O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia nesta sexta-feira, 28, decretos de homologação da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, no interior do Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015, e de terras indígenas em outros cinco estados. A assinatura ocorre durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Segundo o Governo Federal, os processos estavam parados desde 2018.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mandatário afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo. As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (Ceará): tem população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Arara do Rio Amônia (Acre): com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (Alagoas): com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (Rio Grande do Sul): com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Uneiuxi (Amazonas): com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (Goiás): com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando.
— Lula (@LulaOficial) April 28, 2023
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, a União reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.
Ainda em janeiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados. Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O objetivo é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.
“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula. O processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.
Nesta sexta, o presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.