O Governo Federal aprovou um plano de ações que visa estimular o desenvolvimento da Indústria brasileira. O Nova Indústria Brasil (NIB), apresentado nesta segunda-feira (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), vai garantir ao País um financiamento de R$ 300 bilhões até 2026. Conforme o Executivo, o Brasil possui “seis missões” para o setor industrial até 2033, nas áreas da agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e defesa.
Do valor total, R$ 106 bilhões já haviam sido anunciados em uma primeira reunião do CNDI, em julho. Os demais R$ 194 bilhões foram incorporados provenientes de três diferentes fontes de recursos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Esses valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional”, como afirmou o Palácio do Planalto.
Na iniciativa, quatro eixos trabalharão para o País tentar alcançar as metas estipuladas: o eixo “Mais Produtividade” vai atuar na ampliação da capacidade industrial, com aquisição de máquinas e equipamentos; o “Mais Inovação e Digitalização“, em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação; o “Mais Verde” contará com projetos de sustentabilidade da indústria; e o “Mais Exportação” prevê incentivos para o acesso ao mercado internacional.
Do total dos recursos, R$ 20 bilhões serão não-reembolsáveis, ou seja, com o governo compartilhando com empresas os custos e os riscos de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ainda conforme o Executivo, caberá à Finep lançar 11 chamadas públicas, no valor total de R$ 2,1 bilhões. Serão 10 chamadas de fluxo contínuo para empresas e um edital voltado especificamente à Saúde em Institutos de Ciência e Tecnologia.
Segundo Aloízio Mercadante, presidente do BNDES, as medidas anunciadas e as parcerias com o setor industrial ajudarão o Brasil a avançar na economia. “O Brasil é a 9ª economia do mundo, vai virar a 8ª e pode ser ainda mais do que isso. Mas sem a indústria nós não chegaremos lá. Então para sermos um país menos desigual, mais moderno e mais dinâmico, precisamos colocar a indústria no coração da estratégia. É o que estamos fazendo”, disse.
“SEIS MISSÕES” ATÉ 2033
As “seis missões” que o Governo Federal estipulou a serem cumpridas até 2033 envolvem, cada uma, um setor diferente da indústria brasileira. A primeira, em relação à agroindústria, pretende “garantir” a segurança alimentar e nutricional da população brasileira. A meta é de chegar à próxima década com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados. Atualmente, o percentual está em 18%, segundo o Governo. Além disso, 95% das máquinas agrícolas devem ser produzidas nacionalmente, o que envolverá a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção e ampliação e otimização da capacidade produtiva da agricultura familiar.
Para a saúde, o Governo que ampliar de 42% para 70% a participação do país em aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Nísia Trindade, ministra da Saúde, destacou o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) como um “grande indutor” da política industrial na área. “O cuidar das pessoas é forma de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou.
Em relação ao terceiro grupo, da infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis, o país espera reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Atualmente, a média, no Brasil, é de 4,8 horas semanais, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a área, há a expectativa, ainda, de ampliar em 25% a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável.
O quarto grupo de missões, a transformação digital, tem como meta ampliar a digitalização das empresas industriais em até 90%. Atualmente, apenas 23,5% delas estão digitalizadas. Além disso, é esperado também que a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias seja triplicada. Assim, serão priorizados investimentos na chamada “indústria 4.0”, que envolve inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem.
Na bioeconomia, a “quinta missão”, o objetivo é descarbonizar a produção de energia, tentando alcançar a transição e a segurança energética. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes. Atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% da matriz. O Governo pretende, também, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.
Já no último grupo de missões, o da área da defesa, o plano visa “alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional”. Para isso, serão priorizadas “ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados”.
“APENAS O COMEÇO”
Segundo o presidente Lula, as propostas apresentadas são “apenas o começo” de um “desafio ainda maior”. “O problema não termina aqui. Ele começa aqui. Temos agora 3 anos pela frente, para termos uma coisa concreta”, disse o chefe do Executivo, no lançamento da iniciativa para a indústria brasileira.
“Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Essa reunião mostra que finalmente o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça uma política industrial. E que muito dela virá por meio de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel”, acrescentou.