A deputada federal Luizianne Lins (PT) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa criar salas de acolhimento sensorial para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino superior (IES) federais brasileiras. Ainda conforme a matéria, fica a cargo dos Núcleos de Acessibilidade ou equivalentes das instituições, a organização de grupos de apoio para os estudantes com TEA, com o objetivo de acolhê-los e debater sobre as vivências da população na universidade.

As despesas decorrentes da Lei, conforme o PL, serão por meio de dotação orçamentária própria ou suplementar destinadas às IES. O projeto, apresentado pela parlamentar na última sexta-feira (9), aguarda decisão da Mesa Diretora sobre a distribuição nas comissões da Câmara dos Deputados.

De acordo com Luizianne, a criação das salas de acolhimento é “uma iniciativa importante de promoção do bem-estar físico, emocional e psicológico” das pessoas com TEA. “Estratégias de permanência e inclusão nas instituições de educação são fundamentais para promover a igualdade de direitos e oportunidades”, justificou.

“(…) A construção de espaços que proporcionam um ambiente seguro, inabalável e confortável nas IES transforma-se em estratégia importante para materializar a Pnaes [Política Nacional de Assistência Estudantil], apoiando e ampliando as condições de permanência nas IES, promovendo, sobretudo, o bem-estar físico, emocional e psicológico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, completou.