Encontro com líderes vai debater preços da estatal. Comparativo diz que, entre 2004 e 2015, preço médio a consumidores subiu cerca de R$ 1,35, e, de 2016 para cá, aproximadamente R$ 3,50
Kelly Hekally
De Brasília
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Está marcada para esta segunda-feira, 20, uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa para discutir a tentativa de dobrar a taxação dos lucros da Petrobras (CSLL) e alternativas à política de preços da estatal, atualmente, indexada ao dólar.
Lira não se referiu especificamente a que proposição legislativa se trata, mas a Câmara soma mais de um projeto relacionado à política de preços da Petrobras. Até o fechamento deste conteúdo, não havia definição de horário para o encontro.
Procurada, a assessoria de imprensa de Lira não informou até o final da tarde deste domingo, 19, se a reunião ocorrerá com líderes da base e oposição juntos ou se acontecerá de maneira separada. O formato é um indicativo de se há acordo para deliberar rapidamente sobre o tema, fazendo com que o assunto tramite ainda esta semana na Câmara, ou se as negociações prévias podem levar mais tempo.
Se for aprovada a taxação em todo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), será criada, por exemplo, uma espécie de voucher combustível para caminhoneiros e taxistas.
A convocação de Lira ocorreu na mesma semana em que o deputado federal conseguiu acordo, após uma primeira aprovação na Câmara e substitutivos do Senado, entre partidos da base e oposição para aprovar o Projeto de Lei Complementar 18/22 (PLP 18/22), por fim, na Câmara.
A proposição, de autoria de Danilo Forte (União Brasil-CE) que pode ser sancionada ou vetada integral ou parcialmente por Bolsonaro, põe combustíveis no rol de serviços e produtos essenciais, fazendo com que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passe a ter automaticamente teto de 17% nos estados.
“TETO DE 17% DE ICMS NÃO VAI RESOLVER”
O PLP é alvo de críticas de parlamentares da oposição e de centro que não votam costumeiramente com o Governo Federal, uma vez que, afirmam parlamentares de partidos desses grupos, a redução de ICMS não chegará a combustíveis dados os reiterados aumentos realizados pela Petrobras e o Preço de Paridade de Importação (PPI) dos produtos da cadeia. Outra alternativa, aponta o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o PL 1472/21, que cria o Fundo de Estabilização de Preços dos Combustíveis.
O mecanismo funcionaria como uma espécie de poupança da qual a União tiraria verba para cobrir aumentos fazendo com que as altas não chegassem ao consumidor. Pacheco defende que o instrumento está sendo utilizado em diversos países. Havia acordo, em março deste ano, para que a Câmara dos Deputados votasse a matéria, mas a negociação não foi cumprida.
ALTA EXPRESSIVA ENTRE 2016 E 2022
Dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que entre 2004 e 2015, o preço médio da gasolina comum, por litro, a distribuidoras ficou entre R$ 1,71 e R$ 2,87 e a consumidores entre R$ 1,97 e R$ 3,31. Os aumentos a distribuidoras somaram cerca de R$ 1 no período e a consumidores cerca de R$ 1,35, no mesmo intervalo. O crescimento passou a ser maior a partir de 2016, quando o atual modelo de PPI da Petrobras foi instituído com o governo de Michel Temer (MDB) e continuado com a gestão Bolsonaro. De 2016 até então, o preço médio por litro de gasolina saiu de R$ 3,26 para R$ 6,49, a distribuidoras, e de R$ 3,72 a R$ 7,25, a consumidores.
OPINIÃO
ONDE ESTÃO OS LÍDERES DE BOLSONARO?
O olhar atento à busca pelas vozes oficiais do Governo Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e senador Carlos Portinho (PL-RJ), respectivamente – sentiram que “algo de errado não está certo.”
A defesa dos argumentos do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o aumento dos preços de combustíveis anunciado na última sexta-feira (17) pela Petrobras e vigentes desde o último sábado, 18, está sendo ecoada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fiel defensor de Bolsonaro, com direito a sátiras à estatal. “A República Federativa da Petrobras”, iniciou na semana passada um post em seu Twitter.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, segue em sua tática de se apegar à posição institucional que ocupa e, pelo menos publicamente, se resume a defender que a solução está nas mãos da Câmara. Lira, principal nome entre os deputados, está com a faca e o queijo na mão há tempo para consolidar de fato, como representante do povo – seguindo os preceitos constitucionais, um novo momento para o consumidor brasileiro que se assusta ao se deparar com a bomba de combustíveis.
Há quem diga que Lira não quer desagradar acionistas. Há quem diga que o faz em consonância com o presidente Bolsonaro. Enquanto os bastidores correm, entretanto, o trabalhador para a conta aqui fora. E que conta suada..
Kelly Hekally (De Brasília)
Editora-Geral de Conteúdo do OPINIÃO CE
