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21 de março de 2025

Leite e derivados terão isenção de ICMS a partir de setembro no Ceará, garante Elmano

A isenção começará com 95% do tributo. A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS
Foto: Divulgação/Governo do Ceará

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A partir de setembro, passa a valer decreto do Governo do Estado que garante isenção de 95% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeira produtiva do leite no Ceará. A ideia é que o desconto integral seja adotado a partir de janeiro do próximo ano. A informação foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas (PT), na última sexta-feira, 25, durante a inauguração da nova fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

Morada Nova é a maior bacia leiteira do Ceará, com uma produção anual de quase 100 milhões de litros de leite. “Estamos publicando um decreto que garante redução de 95% do ICMS para a cadeia produtiva do leite em todo o Ceará nos meses de setembro a dezembro. A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas.

Conforme Elmano, a medida fortalece a cadeia produtiva do leite no Estado. “Tenho a convicção de que a cadeia produtiva do leite é a que mais gera oportunidade para esta Região”, disse. Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), o Ceará apresenta um grande potencial para incrementar a produção de leite no Estado, já que ainda há um mercado consumidor dependente de laticínios de outros estados. A meta é dobrar a produção no Estado, passando dos atuais 1 bilhão de litros de leite por ano para 2 bilhões de litros até 2027.

O objetivo com esse tipo de medida (isenção) é potencializar a produção nos municípios cearenses, de modo especial no Vale do Jaguaribe e Sertão Central, principais bacias leiteiras do Estado.

AMPLIAÇÃO DA FÁBRICA

A fábrica é parte do plano de investimentos, no Nordeste, da empresa que investiu no empreendimento R$ 25 milhões. A unidade inaugurada tem capacidade de processamento de 180 mil litros de leite por dia, onde é produzida toda a linha de leite condensado das marcas Betânia e Camponesa. “Com a ampliação desta fábrica, muitas famílias terão trabalho e vão levar dignidade para dentro de casa e, assim, Morada Nova e todo o Vale do Jaguaribe vão se desenvolver. Da parte do Governo do Ceará vamos oferecer as melhores condições para que esta cadeia possa se desenvolver”, afirmou o governador.

Com a ampliação, o complexo industrial de Morada Nova passa a processar, diariamente, 1,6 milhão de litros de leite por dia. A fábrica da Alvoar Lácteos já produzia toda a linha de lácteos da marca Betânia e passou a produzir a linha de leites UHT, leite em pó e creme de leite da marca Camponesa em junho deste ano. Segundo o Governo do Estado, esta é a quinta maior empresa de laticínios do Brasil. O grupo produz 220 produtos vendidos em mais de 100 mil pontos de venda no Brasil e em mais de 40 países. São cerca de 4 mil colaboradores diretos, 6.500 famílias de produtores e 12 cooperativas abastecendo nove fábricas e 19 centros de distribuição.

O Nordeste corresponde a 75% dos clientes da Alvoar. A cada 50 litros de leite captado pela Alvoar, um emprego é gerado na Região. Na oportunidade, o prefeito de Morada Nova, Vanderley Nogueira, destacou a importância do empreendimento para a geração de renda e oportunidades no município. “Tenho dito que o Vale do Jaguaribe e todo o Ceará vão ganhar muito com esta fábrica. Somente na zona rural são mais de 3600 famílias beneficiadas, então, temos muito o que comemorar, porque mais pessoas estão tendo oportunidade de trabalho e renda”, frisou, no lançamento.

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