Voltar ao topo

16 de julho de 2024

Lei Paulo Gustavo: Fortaleza receberá R$ 21,9 milhões do Governo Federal

O plano de ação da Lei, produzido pela Secultfor, foi aprovado pelo Ministério da Cultura na última semana
O Ceará deve receber R$ 81,7 milhões pela Lei de incentivo cultural, que será aplicada no fomento de atividades e produtos culturais de municípios cearenses. Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação

Compartilhar:

O Governo Federal aprovou o plano de ação de Fortaleza referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Com isso, a capital cearense fica com um valor de R$ 21.914.264,82 para receber da União, ainda sem data definida, e colocar em prática o recurso, nas diversas linguagens da cultura local. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) teve seu plano de ação aprovado em tempo recorde pelo Ministério da Cultura. O plano, enviado na quarta-feira, 21, através da plataforma Transferegov, obteve resultado positivo no dia seguinte, quinta-feira, 22.

No conteúdo do plano de ação, estão propostas integrativas e inovadoras, visando aos artistas regionais e a todas as linguagens do cenário cultural de Fortaleza.

Durante a primeira etapa de execução do projeto, os representantes das linguagens levaram as suas propostas, considerações e dúvidas à Secultfor. As reuniões tiveram o propósito de elaborar junto às linguagens um plano de ação para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo, que foi submetido à aprovação do Ministério da Cultura, através da plataforma TransfereGov. Mesmo com a aprovação, as oitivas continuarão. A primeira rodada foi para ajudar na elaboração do plano de ação, as segundas rodadas serão para definir os critérios que serão colocados nos editais.

CEARÁ

A Lei foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de covid-19 no Brasil.

Neste mês, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) e o Ministério da Cultura iniciaram a agenda de encontros com momentos de tira-dúvidas, orientações e debate sobre a Lei Paulo Gustavo. O Ceará deve receber R$ 81,7 milhões pela Lei de incentivo cultural, que será aplicada no fomento de atividades e produtos culturais de municípios cearenses. A Grande Fortaleza terá a maior fatia do Estado, cerca de R$ 34,5 milhões, seguida da região do Cariri (R$ 9,5 milhões).

As demais regiões que receberão a verba oriunda da Lei serão o Centro Sul, o Litoral Oeste, o Litoral Norte, o Vale do Curu, o Maciço de Baturité, a Serra da Ibiapaba, o Sertão Central, o Sertão de Canindé, o Sertão de Sobral, o Vale do Jaguaribe, o Sertão de Crateús e o Sertão de Inhamuns. A expectativa é que os recursos cheguem aos municípios ainda neste ano.

[ Mais notícias ]