O Projeto de Lei (PL) que torna LGBTcído crime hediondo avançou na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT), a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial nesta quarta-feira (03). Agora, o PL segue para discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Se aprovado, o homicídio de homossexuais e transexuais motivado por LGBTfobia será classificado como crime hediondo em todo o país.
Com um placar de 10 votos favoráveis a 5 contrários, a sessão durou mais de três horas. Para deputados bolsonaristas, a aprovação da proposta privilegiaria certos setores da sociedade sobre outros. No entanto, Luizianne Lins destaca a ação como um importante passo para a comunidade. “O Estado brasileiro necessita de uma legislação que venha construir mecanismos de combate aos assassinatos sistemáticos sofridos pela população LGBTQIA”, disse.
O PL Dandara é uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, que no dia 15 de fevereiro de 2017 foi brutalmente assassinada a pauladas na capital cearense. O PL já esteve na pauta da comissão, mas sofria forte oposição por parte da bancada conservadora. Veja como cada deputado votou:
SIM
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Jack Rocha (PT-ES)
NÃO
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)