A Assembleia Legislativa do Ceará retoma os trabalhos do segundo semestre nesta terça-feira, 1º, com a realização de sessão ordinária em plenário. Conforme o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, este segundo período, que segue até 22 de dezembro, será “intenso e com muitos debates importantes de interesse de toda a população”. Entre essas pautas de interesse geral, ele destaca a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que deve chegar à Alece a partir de outubro. O Plano Plurianual com diretrizes, objetivos e metas da gestão estadual para os próximos quatro anos também deve ser apresentado para apreciação dos parlamentares.

“São duas matérias de ordem administrativa, econômica e social importantíssimas, e que devem ser o foco dos debates nos próximos meses. Então teremos reuniões, audiências públicas e outros encontros que servirão para analisar e melhorar essas matérias, conforme o caso”, disse.

As sessões itinerantes também serão retomadas este semestre, com a primeira prevista para acontecer no município de Canindé – ainda com data a definir. “Teremos mais de uma sessão itinerante este semestre, e elas serão mais uma oportunidade de ampliar o debate sobre estas pautas tão importantes que estarão em foco neste semestre”, observa.

FUNCIONAMENTO DA CASA

As sessões ordinárias e demais atividades da Casa devem ser retomadas em seu expediente normal a partir desta quarta-feira, 2. As sessões plenárias voltam a acontecer de terça-feira a quinta-feira, com as segundas e sextas-feiras reservadas para sessões especiais. O expediente da sessão que abre o período legislativo conta com projetos de autoria de parlamentares protocolados durante o recesso parlamentar. As Comissões Técnicas, ainda de acordo com ele, voltam a se reunir a partir de quarta-feira, 2, com as votações em plenário acontecendo a partir de quinta-feira, 3.