O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-ce) lançaram, na última terça-feira (4), o Kariri Criativo, projeto que busca formular, implementar e monitorar uma política para a Economia Criativa. O lançamento do programa ocorreu no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, em Crato. Na ocasião, também foi assinada a Instrução Normativa que amplia o alcance da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A ex-secretaria da cultura, Luísa Cela, e a ministra da cultura, Margareth Menezes, estavam presentes no evento.
O programa, desenvolvido em parceria com o MinC e o Banco do Nordeste, reconhece a região como um lugar estratégico das expressões e dos produtos culturais para a construção de uma nova agenda de desenvolvimento.
“Quero agradecer ao Henilton Menezes e a Cláudia Leitão, que aceitaram a pensar esse programa, em como poderíamos fazer para desenvolver um programa que pudesse fomentar a economia e os setores criativos do nosso Brasil. E escolhemos, junto com o MinC e com o Banco do Nordeste, começar aqui pelo Cariri, exatamente por reconhecer a efervescência do local. Começamos por aqui, mas a ideia é que possamos espalhar por todo o Ceará”, destacou a ex-secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela.
POLÍTICA PÚBLICA
O Kariri Criativo está dividido em dois eixos: Educação para Competências Criativas e Territórios da Cultura. O primeiro eixo estabelece a entrega do Observatório Cariri de Economia Criativa, que é um hub com instruções e pesquisadores da Economia Criativa, investindo na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para o Cariri.
Também estão previstos a oferta de cursos livres, técnicos e tecnológicos, tanto em formatos físicos e digitais, para o Cariri e para as demais regiões do Ceará. A ideia é também elaborar uma matriz curricular e suas ementas para três cursos técnicos de nível médio, na área da Economia Criativa, para serem ofertados nas Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. Outra medida prevista com o programa é a estruturação do primeiro curso de graduação tecnológica em Economia Criativa a ser ofertado no Brasil, com ênfase no empreendedorismo, na experimentação, na prototipagem e na inovação.
LEI ROUANET
A Instrução Normativa assinada no evento de lançamento do Kariri Criativo permite que a Lei Rouanet amplie sua cobertura a programas de alcance territorial, contemplando regiões como o Cariri.
“Passamos a remodelar esse mecanismo da Lei Rouanet, pensando que ele poderia deixar de ter uma lógica que só financiava produtos e serviços culturais — festivais, discos, livros, restauro de patrimônios históricos — e passasse a também enxergar o território como lugar de desenvolvimento local e sustentável a partir da cultura brasileira”, explicou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a ampliação e renovação da Lei Rouanet. “Nós estamos dando mais um passo para melhorar, fortalecer e fazer o acontecimento cultural do País ser do tamanho e da qualidade que o Brasil é, com a qualidade que a cultura brasileira e os artistas brasileiros merecem”, disse a ministra da Cultura.
