O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), a cerimônia de posse e exercício dos promotores de Justiça Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima e Manuel Pinheiro Freitas como procuradores de Justiça e de Danilo de Freitas no cargo de promotor de Justiça de entrância inicial, durante a 6ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, reunindo membros e servidores do MP do Ceará, familiares dos empossandos e autoridades.
Promovido por antiguidade, Sílvio Lúcio Correia Lima foi oficializado como titular da 34ª Procuradoria de Justiça, atuante na área cível. Manuel Pinheiro assume a titularidade da 10ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após promoção por merecimento. E o novo promotor de Justiça Danilo de Freitas foi nomeado para a Promotoria de Justiça de Coreaú, de entrância inicial.
Herbet Santos salientou que o momento simboliza a renovação da missão ministerial.
“Cada posse representa o culminar de uma trajetória marcada por dedicação, abnegação e compromisso genuíno com a sociedade cearense. O ingresso ou ascensão no Ministério Público é, sem dúvida, fruto de mérito, perseverança e vocação para servir. A todos os empossados, procuradores e promotor de Justiça, reitero sinceros votos de pleno êxito, prosperidade e realização nesta nova etapa. Que cada conquista seja reflexo dos vossos compromissos e que o caminho seja iluminado pela ética, dedicação e espírito público”, ressaltou o titular da PGJ.
Discursos dos empossandos
O procurador de Justiça Sílvio Lúcio citou a trajetória construída no Ministério Público e pontuou agradecimentos.
“A minha caminhada até aqui foi construída com trabalho diário incansável, enfrentando os caminhos, ouvindo a sociedade, lidando com conflitos humanos complexos e buscando a realização do interesse público. Assumir o cargo de procurador de Justiça me traz o entendimento de ampliar responsabilidades, atuando na 2ª instância com olhar técnico apurado, equilíbrio funcional e a mais absoluta fidelidade aos princípios que regem nossa Constituição”, enfatizou.
E o procurador de Justiça Manuel Pinheiro também registrou agradecimentos, citou conquistas e realçou a gratidão que recebeu de um agricultor.
“Um episódio marcante dessa trajetória e que representa a síntese da missão que abracei quando me tornei promotor de Justiça, e que agora renovo como procurador de Justiça, é aquele olhar de uma pessoa que cruzou a minha existência 27 anos atrás, em Capistrano. Aquele olhar de gratidão e confiança me deu a exata compreensão da importância que o Ministério Público tem na vida das pessoas que mais precisam do sistema de justiça no estado”, afirmou.
Por fim, o novo promotor de Justiça Danilo de Freitas destacou a responsabilidade de integrar o MP do Ceará, renovando o compromisso com a busca da justiça e a proteção da sociedade.
“No serviço público, aprendi uma missão que jamais me abandonou, a justiça não é apenas uma construção jurídica, ela é uma necessidade humana. Ela representa a segurança para quem tem medo, dignidade para quem foi injustiçado, esperança para quem acredita que as instituições podem, de fato, transformar realidades. Ingressar no Ministério Público é dar continuidade a esse propósito”, declarou.
Presenças
Representando o CPJ, o procurador de Justiça Marcus Renan Palácio saudou os novos membros do 2º grau. “Sei com precisão o que se passa no coração de quem chega até aqui. Uma mistura de gratidão, de emoção contida e de inquietação diante da grandeza da missão que se renova. Nada do que conquistamos é por acaso. Cada promoção do Ministério Público é o resultado visível de anos de dedicação silenciosa”, destacou.
O promotor de Justiça e vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Paulo Queiroz, parabenizou os empossandos. “Só quem acompanhou de perto essas três vidas que ingressam nesses cargos sabe da dor e da alegria que eles carregam hoje, mas todos nós sabemos e cremos que vossas excelências têm relevantes serviços a prestar ao Ministério Público e à sociedade”, disse.
A mesa solene contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira; da procuradora de Justiça e corregedora-geral do MP do Ceará, Maria Neves Feitosa; da procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MP do Ceará, Loraine Jacob Molina; do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo Carvalho; da defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz; e da promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Ana Cristina Parahyba.
Remoção
Após a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, também oficializou a posse e o exercício do procurador de Justiça Francisco Xavier, removido por antiguidade.
“Diante de novos desafios, renovamos nossa disposição e foco para seguir contribuindo com o Ministério Público. Assumo essa missão na 35ª Promotoria de Justiça Criminal com muita energia e fé, contando com o apoio de uma equipe dedicada e com o compromisso de atuar com firmeza e imparcialidade em favor da sociedade”, reforçou o titular da PGJ.