O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, 6 meses e 26 dias de prisão pela morte de um bebê e por duas tentativas de homicídio.

O crime ocorreu na noite de 20 de agosto de 2022, no bairro Pici, na Capital. A motivação estaria ligada a uma disputa entre facções criminosas que atuam na região.

Além das condenações por homicídio e tentativas, Antônio Gustavo Paiva Ribeiro também foi responsabilizado por integrar organização criminosa armada, conforme sustentado na denúncia apresentada pelo MPCE.

DINÂMICA DO CRIME

De acordo com a acusação, o pai segurava o filho, de apenas 9 meses, nos braços enquanto conversava com outro homem próximo à própria residência, quando Antônio Gustavo Paiva Ribeiro, acompanhado de comparsas, passou a atirar contra o grupo.

Um dos disparos atingiu o bebê, que morreu ainda no local. O pai da criança e o outro homem também foram baleados durante o ataque.

As investigações indicam que não havia um alvo específico. A intenção dos criminosos seria retaliar a morte de um integrante da facção, registrada na tarde do mesmo dia, atingindo moradores da área.

QUALIFICADORAS

O Conselho de Sentença acolheu o pedido do MPCE e reconheceu as qualificadoras de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime praticado contra menor de 14 anos.

O caso integra o Programa Tempo de Justiça, iniciativa voltada a dar mais rapidez aos julgamentos do Tribunal do Júri. A ação reúne o MP do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Governo do Estado.