O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira tomou posse nesta sexta-feira (17) como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi prestigiado pelo governador Elmano de Freitas (PT) e o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

A sessão de posse foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Coube ao vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o discurso de boas-vindas ao novo integrante da corte.

Marcos William foi nomeado para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público estadual (MPCE). Ele foi o mais votado entre os seis candidatos que concorreram à lista tríplice, formada pelo Pleno do TJCE na sessão de 11 de abril. No dia 30 do mês passado, o nome dele foi o escolhido pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, para a função, antes ocupada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.

QUINTO CONSTITUCIONAL

O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva vagas para membros do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na composição de tribunais superiores. As instituições formam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos e o Pleno do TJCE elabora listas tríplices, encaminhadas ao governador do Estado fazer a nomeação do candidato.

SAIBA MAIS

Especialista em Direito Penal e Processual, o procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira é bacharel em Direito e em Engenharia Civil. Ingressou no MPCE em 1996. Antes de ser escolhido para compor o TJCE, exercia as funções na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Também é membro do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP).