A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com a negativa, Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.
Na decisão, tomada na noite deste sábado, 13, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições.
Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”. Guaranho é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No pedido a defesa de Guaranho argumentou que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública.
“A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.
A defesa também alegou que Guaranho ainda se recupera dos ferimentos sofridos durante o episódio que resultou na morte de Arruda e que precisaria de cuidados especiais para se restabelecer.
“Ele sequer consegue andar, sua visão está comprometida, não tem condições de se alimentar sozinho e, evidentemente, não consegue realizar a sua higiene pessoal” argumentou a defesa.
Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”.
“Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o desembargador.
Relembre o caso
Em julho deste ano, o militante petista Marcelo Arruda comemorava o aniversário de 50 anos em uma festa decorada com fotos de Lula e símbolos do Partido dos Trabalhadores, quando o agente agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o evento.
Aos gritos de “Bolsonaro” e “mito”, o homem ameaçou os presentes e saiu. Quando retornou, ele o aniversariante trocaram tiros. O Guaranho foi atingido na cabeça e sobreviveu, mas Arruda faleceu.
Marcelo Arruda era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi), tesoureiro do PT municipal e foi candidato a vice-prefeito. Era casado e tinha quatro filhos – entre eles uma menina de seis anos e um bebê de apenas um mês.
Na época, o caso gerou grande repercussão e pedido de não violência entre autoridades e políticos. O próprio ex-presidente Lula se manifestou nas redes sociais afirmando que “duas famílias perderam seus pais” e que “Precisamos de democracia, diálogo, tolerância e paz”.
Com informações de Agência Brasil
