O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo duplo homicídio que vitimou o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 5 de junho de 2022.
A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do acusado. Os advogados alegaram que Oseney de Oliveira apresenta problemas de saúde e citaram a necessidade da realização de uma colonoscopia para tratar um sangramento intenso na região retal. Antes de deixar o presídio, Oseney de Oliveira deverá colocar uma tornozeleira eletrônica para ser monitorado em Manaus, onde permanecerá na casa de um parente.
Além da questão de saúde, Oseney da Costa de Oliveira foi beneficiado pela decisão da Quarta Turma do TRF-1, que na terça-feira (17) rejeitou a acusação do Ministério Público contra ele.
O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney de Oliveira nos homicídios que vitimaram Bruno Pereira e Dom Phillips.
Quanto aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que levou os acusados a julgamento no Tribunal do Júri de Tabatinga-AM. Eles continuarão presos.
O CRIME
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pelo Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a terra indígena Vale do Javari, a segunda maior do País, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte-AM, onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, foram resgatados 10 dias depois.
Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Pela atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.