O candidato do PT, José do Lalá, foi eleito, neste domingo, 5, prefeito de Palhano, no interior do Ceará, com 51,27% dos votos válidos, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ele disputava o pleito com o adversário Batista da Mariana (PSD), que teve 48,73% dos votos. José do Lalá exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.
O petista foi o vereador mais bem votado em Palhano em 2020 e concorreu pela primeira vez ao cargo de prefeito da cidade. Foram apurados mais de 7.600 votos válidos, sendo 3,9 mil para José do Lalá e 3,7 mil para Batista da Mariana.
A eleição suplementar foi convocada por uma situação inusitada: a dupla vacância por falecimento do prefeito e do vice. O então chefe do Executivo local, Ivanildo Nunes da Silva, conhecido como Dinho do Zé do Honório (PT), morreu em 3 de abril de 2021. Depois, em 1º de dezembro de 2022, faleceu o vice-prefeito, Francisco Erisson Ferreira, o Chico do Joaquinzinho (PTB), que já atuava como titular da Prefeitura desde a morte do antecessor.
As eleições suplementares ocorrem, em regra, quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato ao Executivo, no caso, ao cargo de prefeito. Essa anulação é determinada pela Justiça Eleitoral ao negar o registro de candidatura ou cassar o diploma ou o mandato do político já eleito.
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Pacujá
Também ocorreria neste domingo a eleição suplementar em Pacujá, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender o pleito. A decisão foi divulgada na terça-feira, 31. A eleição havia sido marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 1º de dezembro de 2022.
A suspensão ocorrerá até o julgamento do mérito do Recurso pela Corte do TSE que foi interposto pelo prefeito e pelo vice-prefeito de Pacujá, que estão afastados, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu. Diante disso, Moraes acolheu a liminar para assegurar a manutenção do status quo até o exame da matéria pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar da decisão do presidente do TSE, Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e José Silva de Abreu permanecem afastados dos cargos de prefeito e vice, enquanto segue interinamente à frente da Prefeitura de Pacujá o presidente da Câmara Municipal.
Entenda
A Corte do TSE confirmou, em 30 de junho do último ano, a condenação do prefeito e vice de Pacujá à cassação dos diplomas, à declaração de inelegibilidade por 8 anos e ao pagamento de multa no valor de 50 mil UFIRs (cerca de R$ 27.450). Em outubo, o Pleno do TRE negou os embargos de declaração e manteve os termos do julgamento do dia 30 de junho.
Segundo os autos do Recurso Eleitoral, em investigações da operação ‘mensalinho’, foram revelados pedidos de voto em troca de benefícios, tais como: compra de passagens aéreas, entrega de materiais de construção, depósito de valores e entrega de dinheiro em espécie.
