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14 de julho de 2024

Izolda escolhe procuradora Vanja Fontenele como nova desembargadora do TJCE

MPCE

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A governadora Izolda Cela (PDT) anunciou, na manhã desta terça-feira, 31, a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Trata-se da procuradora Vanja Fontenele, que compunha a lista tríplice que concorre ao cargo reservado ao Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo Quinto Constitucional. Ela recebeu 27 votos do Pleno do TJCE na ocasião da eleição do trio.

“Acabo de escolher a procuradora Vanja Fontenele para assumir como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. Vanja compõe a lista tríplice enviada a mim pelo TJ, após ser uma das indicadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Desejo muito sucesso à Vanja Fontenele na nova e honrosa missão”, disse a governadora pelas redes sociais.

A vaga em questão surgiu após a aposentadoria da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, no último mês de março. Também faziam parte da lista tríplice Ângela Gondim e Maria Neves Feitosa.

Além delas, a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva e os promotores de Justiça Plácido Rios e Joseana França estavam na lista sêxtupla, eleita pelo Conselho Superior do Ministério Público, no início do mês.

Outra vaga do TJCE

Além da vaga deixada pela aposentadora de Vera Lúcia, o TJCE deve ter mais um novo desembargador após o falecimento de Haroldo Correia de Oliveira Máximo, em 17 de maio. O tribunal definiu que o preenchimento do posto será feito pelo critério de antiguidade.

Dessa forma, 51 juízes e juízas com exercício na Entrância Final estão aptos para concorrer ao cargo. Os interessados poderão requerer, no prazo de 10 dias, inscrição para o Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, por meio do sistema SAJADM-CPA.

Enquanto a decisão não ocorre, ocupa provisoriamente o posto o titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava.

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