A governadora Izolda Cela (sem partido) agradeceu publicamente o senador Cid Gomes (PDT) após relatório no Senado Federal que possibilita empréstimo ao Ceará no valor de US$ 141 milhões (cerca de R$ 737,6 milhões na cotação atual). Como mostrou o OPINIÃO CE na edição desta quinta-feira, 1º, os empréstimos junto a instituições internacionais poderão ser usados para os setores de tecnologia, turismo e saneamento com a garantia da União.
“Agradeço ao querido senador Cid Gomes, que foi o relator de três pedidos de financiamentos internacionais para o Ceará, aprovados no Senado. Os empréstimos correspondem a 141 milhões de dólares para investimentos em saneamento, turismo e para a rede digital. A aprovação dos financiamentos só foi possível graças à gestão fiscal equilibrada do nosso Estado”, destacou Izolda, em publicação nas redes sociais.
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Momentos depois da aprovação, Cid já havia destacado, pelas redes sociais, a importância do equilíbrio fiscal do Estado. “Com as contas do estado e dos municípios ordenadas, foi possível a aprovação”, frisou.
Mensagens
A primeira mensagem aprovada (MSF 53/2022) segue para promulgação na forma do PRS 35/2022. O texto autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 31 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).
O crédito do BID, de US$ 31 milhões, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões. O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.
O programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.
Litoral
Além disso, foi aprovada a mensagem (MSF 56/2022), que autoriza o governo do Ceará a pegar empréstimo externo no valor de até US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur). Como contrapartida ao empréstimo, o Estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa, que deve atender 11 praias em nove municípios cearenses. O texto vai à promulgação (PRS 38/2022).
