O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto para instalação da linha de transmissão 500 kilovolts (kV) Morada Nova/Pacatuba e ampliação da Subestação de Energia de Pacatuba. A estrutura atravessará 10 municípios do Ceará: Itaitinga, Pacatuba, Guaiúba, Acarape, Barreira, Aracoiaba, Ocara, Ibaretama, Ibicuitinga e Morada Nova.
A iniciativa, de interesse da Nova Era Ceará Transmissora de Energia S.A, empresa do Grupo Eletrobras, recebeu aval durante a 326ª reunião ordinária do colegiado, presidida por Vilma Freire, titular da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema). O encontro contou ainda com o secretário do conselho e titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), João Gabriel.
No processo de análise, os conselheiros examinaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A aprovação, obtida por 23 votos favoráveis, representa etapa necessária para que a Semace emita a licença de instalação — considerada fundamental no trâmite de licenciamento ambiental.
A secretária Vilma Freire ressaltou aspectos positivos do projeto. “Esse empreendimento é muito importante, porque contribui para a geração de renda na região e fortalece o posicionamento do Ceará na liderança da transição energética no Brasil“, afirmou.
Entre os benefícios esperados estão a ampliação da oferta de energia elétrica, a criação de perspectivas otimistas para a população local e o aumento de postos de trabalho, impulsionando a economia regional.
Nos informes da reunião, João Gabriel relembrou o I Encontro Estadual de Fiscalização Ambiental: História, Desafios e Perspectivas, realizado na terça-feira (5) e na quarta (6), e citou os 15 anos do concurso público da autarquia. “Foi esse concurso que nos permitiu trazer para o nosso quadro gestores ambientais, fiscais ambientais e procuradores autárquicos. Sem dúvida, ele foi um marco na história da Semace, ajudando a fortalecer a instituição e permitindo esse alcance em todo o Estado”, disse.
O Coema é órgão colegiado vinculado ao Governo do Estado do Ceará, com atuação em todo o território estadual. Tem como função assessorar o Poder Executivo na formulação e implementação de políticas de proteção ambiental.
A composição do conselho inclui 39 representantes de diversos setores, como órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, universidades públicas, entidades de classe e organizações da sociedade civil. As deliberações ocorrem por votação direta e aberta, em reuniões ordinárias mensais ou sessões extraordinárias. A presidência é exercida pelo titular da Sema, enquanto a Semace responde pela secretaria executiva e pode assumir a presidência em caso de ausência do titular.