A Comunidade Quilombola Sítio Arruda, no Cariri, recebe nesta terça-feira (5), de forma inédita, três títulos de domínio por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), do Governo do Estado. A comunidade é a maior de três áreas remanescentes de quilombo na Região do Cariri. A solenidade será realizada às 10h, na quadra esportiva da comunidade, entre os municípios de Araripe e Salitre. Esta é a primeira vez que o Estado vai regularizar a situação fundiária de uma comunidade quilombola. Documentos parciais já foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado, inclusive para essa comunidade.

A ação ocorre em menos de uma semana da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (Seir) e o Incra, durante a abertura do 2º Festival Afrocearensidades, na última sexta-feira (1º). A parceria busca ampliar o processo de titulação de terras para comunidades quilombolas no Ceará. Duas das três áreas tituladas pelo Estado do Sítio Arruda estão em Salitre. A outra, em Araripe. Juntas, elas somam mais de 105 hectares. Ao todo, 36 famílias serão beneficiadas e terão a posse da terra garantida por meio de títulos coletivos e indivisíveis.

“Esse momento é um reconhecimento dessa ancestralidade cearense, da contribuição dos povos de origem africana, da resistência dos quilombos e da garantia do seu território”, afirma o superintendente do Idace, João Alfredo. Segundo ele, a medida é possível a partir de decreto que regulariza os territórios de povos e comunidades tradicionais no Ceará, assinado em maio deste ano pelo governador Elmano de Freitas (PT).

QUILOMBOS

O Ceará possui 109 quilombos, segundo levantamento da Seir. As terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. “Ter a titulação desse quilombo é assegurar uma melhor qualidade de vida e de acesso às políticas voltadas para a comunidade quilombola, que fecha um ciclo na defesa da questão fundiária. Portanto, entregar esses títulos é um marco legal na gestão dos territórios quilombolas no Ceará“, avalia Zelma Madeira, secretária da Igualdade Racial do Ceará.

As comunidades quilombolas são predominantemente constituídas pela população negra rural ou urbana, que se autodefine a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e as próprias práticas culturais.

CARIRI

A cessão de títulos pelo Idace à Associação dos Quilombolas Sítio Arruda é a primeira de uma série de entregas na Região do Cariri. Até quinta-feira (7), também serão contemplados com os documentos pequenos agricultores de Salitre, Tarrafas, Assaré e Várzea Alegre, somando mais de 840 títulos.

O Incra, autarquia competente na esfera federal pela titulação dos territórios quilombolas, já havia concedido títulos de domínio parciais a duas áreas de Sítio Arruda (Baixa do Caldeirão e Bolandeira dos Esteves), totalizando 329,45 hectares. Também foram tituladas duas áreas na Lagoa das Pedras/Encantados do Bom Jardim, no município de Tamboril, com áreas de 157,04 ha e 506,56 ha. Uma terceira parte desse território ainda será titulada.

SERVIÇO

Entrega de títulos à Comunidade Sítio Arruda

• Quantidade: 3
• Quando: terça-feira (05/11), às 8h
• Local: quadra esportiva da comunidade

Entrega de títulos em Salitre

• Quantidade: 243
• Quando: terça-feira (05/11), às 17h
• Local: Centro de Eventos (Av. João Libânio Leite s/n – Centro)

Entrega de títulos em Assaré

• Quantidade: 381
• Quando: quarta-feira (06/11), às 9h
• Local: Centro Social Maria de Jesus de Oliveira (Rua Euclides Onofre, 128 – Centro)

Entrega de títulos em Tarrafas

• Quantidade: 86
• Quando: quarta-feira (06/11), às 15h
• Local: Cras (Rua Antônio Gonçalves Valença, 153 – Centro)

Entrega de títulos em Várzea Alegre

• Quantidade: 131
• Quando: quinta-feira (07/11), às 8h
• Local: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança e Trabalho (Av. Tenente Antônio Gonçalves, 19 – Juremal)