O Ministério da Saúde anunciou R$ 14,2 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o Ceará. Ao todo, 11 municípios cearenses receberão os recursos. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Os recursos são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
O maior valor será destinado a Tianguá, na Serra da Ibiapaba, totalizando mais de R$ 121 milhões de incremento, seguido de Viçosa do Ceará (R$ 109,6 milhões) e Trairi (R$ 89,4 milhões).
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS NO CEARÁ
- Tianguá: R$ 121.514,00
- Trairi: R$ 89.469,00
- Tururu: R$ 26.034,00
- Ubajara: R$ 55;667,00
- Umari: R$ 13.919,00
- Umirim: R$ 35.689,00
- Uruburetama: R$ 34.960,00
- Uruoca: R$ 24.912,00
- Varjota: R$ 29.472,00
- Várzea Alegre: R$ 65.154,00
- Viçosa do Ceará: R$ 109.600,00
O anúncio do incremento foi feito na última quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.
Conforme a plataforma IntegraSUS, gerida pela Secretaria da Saúde do Ceará, o Estado soma, em 2024, um total de 1088 casos de dengue, 147 de chikungunya e 1 casos de zika, sem nenhum óbito confirmado, mas 6 em investigação para dengue. Os dados foram atualizados até a tarde desta terça-feira (26). Quanto à dengue, arbovirose com maior incidência no Estado, Brejo Santo lidera, com 157 casos; seguido de Fortaleza (166) e Tianguá (157).
FORTALEZA
Para fortalecer o combate às arboviroses em Fortaleza, o prefeito José Sarto (PDT) sancionou, na última quinta-feira (21), a lei que garante o pagamento do incentivo financeiro do Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais categorias que atuam diretamente no cumprimento das metas do programa. O benefício será concedido para os profissionais que atuaram entre os anos de 2020 e 2022, cerca de 1.300 pessoas.
A gratificação será paga em parcela única no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. O investimento é de R$ 2,7 milhões para pagamento do incentivo, por parte do Governo Federal. Pelo desempenho da capital cearense entre os anos de 2020 e 2022 no combate às arbovirores, Fortaleza recebeu, aproximadamente, R$ 5,4 milhões do Governo Federal. Deste total, 50% será destinado para o pagamento do incentivo. Os valores dos próximos anos, incluindo 2023, serão pagos conforme os repasses do Governo Federal aos municípios.
“Estamos há 11 anos sem epidemia de dengue em Fortaleza, isso mesmo com os três últimos anos com quadra chuvosa atípica, o que propicia o acúmulo de água e pode aumentar os focos do mosquito. Para além dessa gratificação, os agentes vão receber fardas novas, calçados adequados e mais 21 carros para combate específico da dengue”, relatou Sarto, na ocasião.
CBAF
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).