O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, no próximo mês, uma série de audiências públicas sobre o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Santa Quitéria, no interior do Ceará. As audiências serão realizadas nos dias 7, 8 e 9 de junho nas cidades de Santa Quitéria, Itatira (Lagoa do Mato) e Canindé, respectivamente. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12.
A promessa é que o empreendimento produza anualmente 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico para atendimento da agropecuária das regiões Norte e Nordeste, e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, que será utilizado como matéria-prima para fabricação de combustível para geração de energia termonuclear. Além disso, o consórcio estima criar mais de 8 mil postos de trabalho diretos e indiretos durante as obras e cerca de 2.800 na fase de operação.
O investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões.
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Confira as datas:
Santa Quitéria
- Onde: Salão de eventos da CFR Academia (Skyler Club)
- Quando: 7 de junho, a partir das 19 horas
- Endereço: Rua Cel. Antonio Ernesto de Andrade, nº 134. Centro, Santa Quitéria (CE).
Itatira (distrito de Lagoa do Mato)
- Onde: Auditório da Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra
- Quando: 8 de junho, a partir das 19 horas
- Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, – Lagoa do Mato, Itatira (CE)
Canindé
- Onde: Salão do Hotel Jardineira Park Hotel
- Quando: 9 de junho, a partir das 19 horas
- Endereço: BR-020 Km 305 Jubaia, Canindé (CE)
As audiências públicas serão realizadas de forma presencial, com transmissão on-line no canal do Youtube da Consórcio Santa Quitéria. O EIA/Rima também está disponível para consulta, de forma digital, no site do Ibama e do Consórcio Santa Quitéria.
Sobre o Projeto
Após a realização de estudos que confirmaram a presença de fosfato e urânio na Fazenda Itataia, no Ceará, a Indústrias Nucleares do Brasil – INB formalizou, por meio de licitação, uma parceria com uma empresa privada do setor de fertilizantes. A Galvani ganhou a licitação e ficou responsável pelos investimentos e por desenvolver os processos, a engenharia, os estudos para o licenciamento ambiental, a construção e a montagem do empreendimento do Projeto Santa Quitéria.
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Desde que o empreendimento recebeu parecer do Ibama para exploração, surgiram manifestações favoráveis e contrárias. Articulação nuclear cearense, com representação de universidades no Estado, por exemplo, espera apresentar, na fase das audiências, estudos que mostram os riscos da exploração. Já a Associação Profissional dos Geólogos do Ceará (APGCE) declarou apoio ao empreendimento. Conforme a entidade, os principais impactados se darão na área econômica, com a garantia de fertilizantes para o Brasil.