Os hospitais regionais Norte (HRN) e do Sertão Central (HRSC), em Sobral e Quixeramobim, respectivamente, passaram a ofertar o serviço de registro civil para os recém-nascidos atendidos pelos dois equipamentos. O objetivo é garantir os direitos sociais dos bebês a partir dos documentos oficiais. O Documento de Nascido Vivo (DNV) é necessário, por exemplo, para emitir a certidão de nascimento e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso HRN, foi fechada uma parceria com o Cartório do 4º Ofício de Sobral. “As crianças beneficiadas com o serviço precisam ter nascido no hospital ou em outro na mesma cidade”, explica a escrevente do cartório, Maria de Fátima Lima Nascimento. O Serviço Social da unidade de saúde faz uma busca ativa dos pais que desejam registrar os filhos ainda no hospital, informa a documentação necessária e faz o agendamento com o cartório.
“É um direito e uma demanda social. Promovemos um comitê para melhorar o índice de registro das crianças nascidas no HRN para promover esse direito”, avalia Iara Pinto, coordenadora do Serviço Social do HRN.
O Regional de Quixeramobim, por sua vez, contou com a inauguração do Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento. Lá, os pais podem tirar a certidão dos bebês nascidos na maternidade, ou transferidos para o setor neonatal sem a documentação, antes da alta hospitalar. O serviço está funcionando desde a última semana de maio, na modalidade de unidade interligada. São realizados uma média de quatro atendimentos por dia. O coordenador administrativo da unidade, Alexandre Teves, explica que, com os documentos necessários para a expedição da certidão, o hospital realiza a intermediação com os cartórios do Estado.
“Eles saem daqui com uma cópia. O que fica pendente são os pais irem ao cartório para assinar o livro de controle e pegar a declaração original ”, pontua Teves.