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21 de julho de 2024

Grupo vai debater situação de massoterapeutas e ambulantes na Praia do Futuro

A matéria consta na pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para esta quarta-feira, 14
Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizou na segunda-feira, 12, uma audiência pública para ouvir as demandas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes que trabalham na Praia do Futuro, na capital cearense. A iniciativa foi proposta pelo vereador Gabriel Aguiar (Psol) e teve o objetivo de tentar ordenar as atividades econômicas relacionadas às categorias. A matéria consta na pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para esta quarta-feira, 14.

Em entrevista ao Opinião CE, Gabriel destacou os encaminhamentos pós-audiência. “Como encaminhamento foi tirado que será formado um GT envolvendo vários órgãos, entre eles a Secretaria de Turismo (Setfor), Defensoria Pública, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Comércio), órgãos federais, Associações de Barraqueiros e de Mulheres Empreendedoras. Saímos esperançosos de que a gente vai construir uma política pública de ordenamento e pra ter um convívio e um trabalho digno na praia”.

Durante audiência, Gabriel frisou a importância dos trabalhadores, que sustentam suas famílias por meio dessas fontes de renda. “Muitas vezes, essas atividades enfrentam problemas de disputa de espaço, uma vez que a praia está limitada por outros empreendimentos, como grandes barracas e empreendimentos de grande porte. É necessário buscar um ordenamento que concilie os interesses envolvidos e, acima de tudo, garanta os direitos desses trabalhadores”.

A audiência ouviu também o representante da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Maik Deive Nogueira, que informou “não existir um acordo formal para a realização desses trabalhos no espaço da orla da Praia do Futuro”. Segundo ele, há alguns registros no Patrimônio da União que estão sendo questionados judicialmente por meio de uma ação civil pública, com a SPU atuando como patrona, visando a remoção de todas essas unidades.

Maik ressaltou que, em princípio, não deveria haver nada na areia da praia, mas do outro lado da rua, no calçadão, não há problemas, embora também seja área da União. “É importante participar de encontros como esse para esclarecer as competências da SPU e os limite existentes. A intenção da SPU não é apenas tomar medidas repressivas, mas também buscar esclarecer sua atuação”.

O vereador Gabriel Aguiar informou ao Opinião CE, que nesta terça-feira, 13, já teve uma ação de derrubada e remoção de estruturas por parte da SPU. Segundo ele, o orgão derrubou estruturas de vendedores de coco que estavam ali na área da Praia do Futuro. Conforme o parlamentar municipal, os profissionais estão com medos e apreensivos pois dependem desse trabalho para levar sustento as suas famílias, e muitas delas vivem em situação de vulnerabilidade econômica. “Já estamos demandando uma reunião com a SPU, antes mesmo de formar o GT, por conta da urgência do que ocorreu ontem, dia 13″.

PROFISSIONAIS

Osvaldo Kaneko, massoterapeuta com mais de 50 anos de experiência e participante da audiência, frisou a importância de resolver a situação dos massoterapeutas na cidade o mais rápido possível, pois segundo ele, “as massagens fazem parte do ambiente turístico das praias de Fortaleza”. Segundo ele, é necessário legalizar a área onde atuam há 20 anos, um corredor de areia que pertence à União. Durante a pandemia, Oswaldo teve suas tendas destruídas, e desde então vem se mobilizando com outros profissionais na busca de soluções.

Como encaminhamento, foi proposta a criação de um grupo de trabalho com representantes de cada um desses segmentos para discutir os pontos levantados. Conforme proposições, a ideia é que essa reunião ocorra na Secretaria de Turismo de Fortaleza(Setfor), falta apenas uma confirmação da agenda do secretário Alexandre Pereira, que também é presidente do Partido Cidadania no Ceará.

PONTOS DEBATIDOS

Entre os principais pontos debatidos nesta audiência, estão a dificuldade de montar e desmontar as barracas de massagem, ausência de infraestrutura de apoio a esses profissionais, diferença no tratamento ente quem tem o maior patrimônio e os pequenos empreendedores, a dificuldade de não ter uma permissão definitiva ou pelo menos de maior extensão, questão da taxa de rolha, uma taxa cobrada por produtos vendidos por ambulantes, além de acessos fechados por algumas barracas.

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