Uma reunião técnica ocorrida nesta terça-feira, 5, debateu a efetivação de políticas ambientais envolvendo o entorno e área interna das Terras Indígenas do povo Pitaguary, na Grande Fortaleza. A solicitação do encontro partiu do deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará. Além do parlamentar, participaram o diretor geral do Instituto Asas e Raízes, Paulo Sérgio Pitaguary; e Mara Silva, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e gestora da APA da Serra da Aratanha (Maranguape, Maracanaú e Pacatuba).
Também estiveram presentes representantes da comunidade e da sociedade civil. Conforme o parlamentar, após o encontro, ficou decidido que o colegiado encaminhará questionamentos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre denúncias de mineração irregular e demarcação das terras indígenas na região. A partir das demandas da comunidade e sociedade civil, o parlamentar aponta os três principais encaminhamentos do encontro.
“O primeiro [encaminhamento] é dialogar com a Semace [Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará] sobre o processo de licenciamento ambiental de empresas em terras indígenas Pitaguary. O segundo é a realização de uma audiência pública a ser realizada no território, até porque a representação de Maracanaú, Maranguape e Pacatuba não se fizeram presentes, além do Ibama e da Funai. Precisamos trazer essas representações para dentro do território indígena”.
“Finalizo dizendo que há uma necessidade de estudos sobre uma reconfiguração da Área de Proteção Ambiental da Aratanha, que compõe onde está inserida a etnia Pitaguary. Creio que estes são os principais encaminhamentos”.
Acrísio também frisou a importância do debate, na Comissão de Meio Ambiente da Casa, sobre a reivindicação do povo Pitaguary. “Trouxe os desafios ambientais daquela região que sofre com crimes ambientais, com desmatamento e implantação de indústrias que, aos poucos, estão desmontando o território”.
