O Governo Federal vai investir R$ 8,8 bilhões para universalizar a conectividade de internet nas 138,3 mil escolas públicas da educação básica brasileiras até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas foi lançada nesta terça-feira, 26, em Brasília, a partir de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o encontro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que a prioridade da parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações será dada às escolas que não possuem banda larga fixa. A maior parte das unidades (79%) estão localizadas no Norte e no Nordeste do Brasil. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), também esteve presente no evento de lançamento.

Dos R$ 8,8 bilhões investidos, R$ 6,5 bilhões virão do Novo PAC e pelo menos R$ 2,3 bilhões de outros eixos. A estratégia vai coordenar cinco frentes: acesso à energia elétrica, acesso adequado à banda larga, conexão à internet rápida e de qualidade, distribuição de wi-fi nos espaços das escolas e disponibilidade de dispositivos para acesso à internet e uso pedagógico. Segundo o Governo Federal, o Nordeste será a região com a maior quantidade de escolas beneficiadas – 49.953 instituições. A segunda região com o maior número de unidades atendidas é o Sudeste, com 40.365 escolas. Na sequência, aparecem as regiões Norte (20.366), Sul (19.826) e Centro-Oeste (7.845). Os números por estado serão detalhados nesta quarta-feira, 27.

SOBRE AS ESCOLAS

De acordo com o ex-governador do Ceará, 52% das escolas não possuem distribuição de wi-fi e cerca de 60% não possuem dispositivos para conexão. “Tem escola com internet e só tem computador na sala do diretor ou na administração. A ideia é ter o dispositivo na escola, para ter o acesso pelo professor e pelo aluno”, disse. Além disso, segundo Camilo, há possibilidade de que as redes wi-fi funcionem aos fins de semana para que os moradores próximos às instituições possam utilizar o serviço.

Um comitê constituído por representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério das Comunicações levantou que, das 138,3 mil instituições de educação pública, cerca de 4 mil não têm energia para funcionamento e 40 mil não têm conectividade com internet de banda larga. Segundo Camilo, o Ministério de Minas e Energias garantiu “que a energia será levada a todas as escolas brasileiras”.

O programa vai contar com um alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para que a cada ano letivo esse acesso seja abordado de forma distinta. “O acesso à internet é diferente nos primeiros anos da educação básica e diferente para quem já está no Ensino Médio”, disse. “Sabemos o quanto as pessoas muitas vezes usam as redes sociais de má fé. Portanto, é fundamental esse debate dentro da questão curricular das escolas em todo o país”, completou.

A política será dividida em seis principais eixos:

• Conectividade;
• Ambientes e dispositivos;
• Gestão e transformação digital;
• Recursos educacionais digitais;
• Competências e formação;
• Currículo.

Conforme o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o programa será ampliado para levar conectividade em banda larga também às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Todas as UBSs deverão ser beneficiadas com a ampliação do programa.

OUTRAS AÇÕES DO MEC

Este é o terceiro programa que o MEC lança apenas em 2023. Os dois primeiros, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral, já possuem 100% de adesão pelos estados, além de 98% e 85%, respectivamente, de adesão dos municípios brasileiros. Agora, o MEC deve lançar outra política. “Vamos lançar um programa de apoio ao ensino médio brasileiro”, afirmou Camilo durante a cerimônia. “Mais de 10% dos alunos do primeiro ano do Ensino Médio são reprovados, e quase 7% deixam a escola”, explicou o ministro.