Fica disponível para inscrição, a partir desta segunda-feira (11), um edital do Governo do Ceará que vai selecionar entidades que trabalham com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência intelectual para receberem um suporte financeiro. Por meio do programa, que vai receber inscrições até o dia 26 de novembro, serão selecionadas 40 entidades que atendem a população mencionada de zero a 12 anos. Para acessar o edital, basta entrar neste site, na área específica destinada ao Edital de Chamamento Público. O valor total do investimento será de R$ 4 milhões.
Os recursos são garantidos pelo Fundo Mais Infância Ceará. A instituição selecionada deverá cumprir as exigências burocráticas previstas em edital, contar com uma equipe com profissionais da saúde e assistência social, com, no mínimo, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. Será realizada ainda avaliação e monitoramento das entidades. Também é necessário realizar a partir de 400 atendimentos mensais.
Ação coordenada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), a seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda no último mês de outubro. O governador Elmano de Freitas (PT) já havia anunciado a iniciativa em live semanal nas suas redes sociais.
INSCRIÇÃO E PROPOSTAS
Quando inscritas as entidades, as propostas e os documentos de avaliação deverão ser entregues pessoalmente no setor de Protocolo da SPS, em envelope fechado com identificação da Organização da Sociedade Civil (OSC) e meios de contato, com o título “Proposta – EDITAL 018/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO”. A SPS fica localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, no bairro Joaquim Távora, e funciona de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 16h30.
