O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (25), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres. Dessas, quatro estão localizadas no Ceará. Os municípios são Aiuaba, Canindé, Mombaça e Solonópole. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU).

‌Constam na lista, além dos cearenses, municípios da Bahia, do Mato Grosso, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Sergipe. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Dessas cidades, 21 enfrentam um período de estiagem. São elas: Coronel João Sá e Rio do Antônio, na Bahia;  Assunção, Cacimbas, Desterro, Montadas, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, Uiraúna e Umbuzeiro, na Paraíba; Itapetim, Passira, e Pedra, em Pernambuco; Rafael Godeiro, Santa Maria, Santo Antônio e São Miguel, no Rio Grande do Norte.

Duas delas, Barão de Melgaço, em Mato Grosso, e Monte Alegre, em Sergipe, passam por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, seis municípios obtiveram reconhecimento de situação de emergência devido a chuvas intensas. São eles: Ribeira do Pombal, na Bahia, Touros, no Rio Grande do Norte, Horizontina, no Rio Grande do Sul, além das cidades catarinenses de Balneário Gaivota, Rio do Oeste e Sombrio.

COMO SOLICITAR RECURSOS

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

‌A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.