O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foi reconhecido pelo Governo Federal como em situação de emergência por estiagem. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2) em que reconhece a situação em 22 municípios de cinco estados. As Prefeituras de tais cidades podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O MIDR, por meio da solicitação de recursos, repassa valores para tanto para a prestação de socorro e assistências às vítimas, como para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução da infraestrutura de moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além de Caucaia, outros 21 municípios estão em situação de emergência por conta da estiagem. Do total, 11 estão localizados na Paraíba, seis em Pernambuco, três na Bahia e um no Pará. Confira a lista:
Bahia
- Cordeiros;
- Condeúba;
- Contendas do Sincorá;
Ceará
- Caucaia;
Pará
- Chaves;
Paraíba
- Areial;
- Cacimba de Areia;
- Cuité;
- Diamante;
- Junco do Seridó;
- Livramento;
- Poço Dantas;
- Salgado de São Félix;
- São José de Princesa;
- São José dos Cordeiros;
- Seridó;
Pernambuco
- Brejinho;
- Caetés;
- Exu;
- Passira;
- Pedra;
- Pombos.
Em 2023, segundo o MIDR, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a orientação é de dar “todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres”.
“Seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, disse.