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5 de novembro de 2024

Governo Federal cria Força Penal Nacional e intensifica combate ao crime organizado nos estados

A FPN será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal
Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou a Força Penal Nacional (FPN), como forma de intensificar o combate ao crime organizado dentro e fora das unidades prisionais do País. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.

Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.

A FPN será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.

Durante o lançamento do programa, em Brasília, Flávio Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do Governo e das agências de segurança de todo o País, a fim de superar as crises no sistema penitenciário.

“Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de R$ 3 bilhões em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado”, salientou o ministro.

Flávio Dino também anunciou investimentos em equipamentos que viabilizem a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletrônicos para a realização de varreduras no sistema penitenciário. Com informações da Agência Brasil.

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