O Governo Federal adotará uma série de ações de combate à fome com foco nas mulheres negras. O anúncio da agenda de medidas foi feito pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro. A data foi escolhida por ser o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, criado para dar visibilidade a temas como violência, racismo e sexismo.

O conjunto de ações é uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e soma R$ 330 milhões em investimentos. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil sem Fome, do Governo Federal.

Durante o lançamento da agenda de enfrentamento à fome, hoje no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio, Anielle Franco explicou que a atenção especial às mulheres negras se dá por causa da maior situação de vulnerabilidade dessa população.

“Setenta e cinco por cento das casas que estão com insegurança alimentar grave são de pessoas negras. Nas casas chefiadas por mulheres negras, 40% são afetadas pela fome de alguma forma”, salientou a ministra Anielle Franco.

Insegurança alimentar grave é quando a pessoa está sem acesso a alimentos e passou um dia ou mais sem comer. O programa tem frentes que preveem investimento na formação de gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e estudos e pesquisa de dados. A ministra informou que haverá esforços para aprimorar cadastros de populações tradicionais e específicas.

“A gente precisa dos dados para que saber onde está a população vulnerabilizada e aonde queremos chegar. Chegar a esses territórios especificamente para a gente é importante: favelas, periferias quilombolas, povos de terreiros e matriz africana”, pontuou Anielle Franco.

Outra ação é o fomento de cozinhas solidárias e projetos liderados por mulheres negras. “Quem sabe melhor resolver o problema da fome é quem está no dia a dia com isso”, frisou a ministra.

Anielle Ranco lembrou uma citação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que enquanto houver família sem comida na mesa, crianças nas ruas e jovens sem esperança, não haverá paz. A ministra defendeu o direcionamento de recursos públicos para o combate às desigualdades.

“A gente lança essa agenda com muita certeza de que cada real investido para enfrentar a desigualdade retorna à sociedade, multiplicando a qualidade de vida e direitos”, declarou.

ADESÃO FLUMINENSE

O evento marcou também a adesão do governo do Rio de Janeiro ao Plano Brasil sem Fome, lançado há um ano pelo Governo Federal. Com a formalização, que não envolve transferência de recursos, o estado se compromete com uma série de medidas que buscam acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional grave.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou intenção em aumentar o número de restaurantes populares, que oferecem refeições pelo preço de 1 real. Atualmente existem 12.

Castro afirmou que, mesmo o estado tendo as contas deficitárias, ou seja, tendo mais despesas que receitas, terá investimentos para tirar o Rio de Janeiro do Mapa da Fome até o fim de 2026.

“O meu sonho é que ao final do meu mandato [2026] sejam pelo menos entre 35 e 40. O Rio de Janeiro vive com deficit anual de R$ 8,5 bilhões. Pode faltar dinheiro para tudo, mas não vai faltar para a gente alimentar o nosso povo”, disse o governador fluminense.

BUSCA ATIVA

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que o combate à insegurança alimentar no País é feito de forma conjunta entre complementação alimentar e políticas de transferência de renda. Ele defendeu o pobre no orçamento.

“Quando a gente dá a mão a essas pessoas para sair da fome e, ao mesmo tempo, o passo seguinte, para tirar da pobreza, a gente tem de efeito o crescimento da classe média do País”, considerou Wellington Dias.

Segundo o ministro, neste ano, R$ 6,6 bilhões do Governo Federal serão transferidos para pessoas em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro, por meio de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês ao idoso a partir de 65 anos e para pessoa com deficiência de qualquer idade.

De acordo com Wellington Dias, o Governo tem a obrigação de localizar todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que têm direito a transferências e outros programas, como Auxílio Gás, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. É a chamada busca ativa. “Vamos garantir direito a quem tem direito”, disse o ministro.

MENOS FOME

O subdiretor-geral e representante regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, elogiou o desempenho do Brasil no combate à fome.

Ele se referia ao Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, divulgado na quarta-feira (24), que revelou que mais de 14,7 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023. Como ainda há 2,5 milhões de pessoas nessa situação, o Brasil ainda figura no chamado Mapa da Fome.

Segundo o uruguaio, os números do Brasil são um estímulo. “Foi graças ao Brasil que teve queda na tendência do problema na América do Sul”, afirmou Mario Lubetkin.

Mario Lubetkin considerou a política brasileira de combate à fome concreta e coesa. “Muitos milhões voltaram a comer novamente”, enfatizou. Lubetkin ressalta que deve haver uma conjunção entre enfrentamento à insegurança alimentar e qualidade nutricional. “Tem de garantir que as pessoas comam e comam bem”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil