O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta quinta-feira (22) que iniciou os estudos para a elaboração da Estratégia Nacional de Terras Raras (ENTR). Conforme a pasta, foi dado início aos trabalhos técnicos acerca das metas e da metodologia do projeto.

A iniciativa, conforme o MME, tem como objetivo apoiar a formulação de diretrizes, metas e instrumentos orientados ao desenvolvimento organizado da cadeia nacional de terras raras, que são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na alta tecnologia, como em smartphones, carros elétricos e turbinas eólicas.

Conforme divulgou o Governo Federal, a formulação da Estratégia está em alinhamento com as políticas industrial, ambiental, de inovação e de transição energética.

O estudo, ainda de acordo com o Executivo, tem como objetivo oferecer subsídios técnicos para a tomada de decisão do Governo do Brasil, “estimulando a atração de investimentos responsáveis, o fortalecimento da base industrial e tecnológica nacional e a mitigação de riscos nas cadeias globais de suprimento de minerais estratégicos”.

Também está prevista a elaboração de diagnósticos sobre oportunidades de desenvolvimento da cadeia de valor, orientações em sustentabilidade e propostas de governança.

“Fortalecimento da soberania”

O Brasil possui grandes reservas de metais que compõem as terras raras. A grande produtora, no mundo, é a China, mas os Estados Unidos também demonstram interesse nos produtos. A ofensiva dos EUA à Groenlândia – território semiautônomo da Dinamarca – passa também por este tema.

Durante a reunião no MME, a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt, afirmou que a estratégia é fundamental para que o potencial geológico do País se transforme em desenvolvimento concreto. Ela fala, neste ponto, em “mais industrialização, conhecimento e fortalecimento da nossa soberania”.

“Queremos avançar da produção primária para a transformação mineral, capturando mais valor no território nacional e promovendo benefícios duradouros para toda a sociedade brasileira”, disse.

Segundo o Governo, a ENTR é um “pilar” para viabilizar uma “transição energética justa e inclusiva”.

O Executivo também cita potencializar os impactos econômicos e sociais em regiões com vocação para terras raras, com o estímulo ao desenvolvimento regional, a criação de empregos e renda, o avanço tecnológico e a inserção do País em áreas estratégicas da economia mundial.

Além do MME, a reunião contou com a participação de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e de consultores que participaram da elaboração do estudo.