Seguindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Ministério da Educação (MEC) anunciará, na próxima terça-feira (22), o investimento de mais de R$ 16 milhões para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025. Até março de 2025, foram aplicados mais de R$ 180 milhões na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. O recurso foi retirado do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Cantinho da Leitura.

O PDDE Cantinho da Leitura busca fomentar a instalação de ambientes agradáveis e estimulantes que promovam um maior contato das crianças com os livros. A ampliação dos recursos para a educação infantil reflete o compromisso do MEC com a criação de ambientes que oportunizem o acesso a espaços de leitura para mais crianças. A medida também está alinhada ao Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI).

Após o anúncio de terça, o MEC disponibilizará a lista de instituições de educação infantil elegíveis e a seleção será feita pelos secretários estaduais e municipais de educação. O processo acontecerá entre os dias 28 de abril e 9 de maio. Em seguida, as escolas indicadas pelas secretarias deverão confirmar o interesse no sistema PDDE Interativo e elaborar um plano de ação no período de 12 a 30 de maio de 2025. Cada turma receberá um aporte de R$ 1.235, com a distribuição de 30% para capital e 70% para custeio.

As instituições de educação infantil selecionadas em 2025 receberão apoio e assistência técnica para a regularização, a confirmação e a elaboração do planejamento, pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), bem como pelas secretarias de educação estaduais e municipais, já que elas são as responsáveis por selecionar as escolas elegíveis no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

COMPROMISSO NACIONAL

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, busca garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa também visa estabelecer a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia na educação.