O Governo do Ceará, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), lança nesta quarta-feira (12) o programa “Ceará Sem Fome + Qualificação e Renda”, novo eixo do já instituído Ceará Sem Fome. A solenidade de lançamento ocorre no Palácio da Abolição. O objetivo é criar ações de capacitação para beneficiários do programa e colaboradores que atuam nas Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), as cozinhas comunitárias. O investimento para a política é de R$ 46 milhões. Às 14h, o momento de lançamento do eixo vai contar com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e da primeira-dama do Estado e presidente do Comitê Intersetorial de Governança do Ceará Sem Fome, Lia Freitas.

Em entrevista ao podcast Questão de Opinião, do OPINIÃO CE, nesta terça-feira (11), a primeira-dama afirmou que homens e mulheres beneficiários do Ceará Sem Fome já solicitavam ao Governo um programa de qualificação. “Estamos priorizando jovens e adultos, homens e mulheres que querem trabalhar e aprender a ler. O Estado está chegando a essas pessoas”, disse.

Confira a entrevista completa no canal do YouTube do OPINIÃO CE.

Lia lembra que o governador Elmano, desde o início do programa, já destacava que, no futuro, a meta era que os beneficiários do Ceará Sem Fome não precisassem receber o cartão que disponibiliza R$ 300 por mês para a compra de alimento ou as refeições nas USPRs. “O Elmano sempre disse: ‘quero que esses espaços sejam meios para que possamos chegar com políticas públicas com outras ações’, como o lançamento do eixo qualificação e empreendedorismo junto ao Sebrae”, ressaltou a primeira-dama. A iniciativa vai conta com capacitações em sete áreas:

• Gastronomia;
• Moda;
• Administração;
• Beleza;
• Prestação de serviços;
• Tecnologia;
• Recursos naturais.

“Elmano quer garantir uma vaga de qualificação para serem empregados ou terem seu pequeno negócio junto ao Sebrae e ao CearáCredi, com crédito, para que possam ter autonomia e renda para comprar o próprio alimento. É isso que eles [beneficiários] pedem e querem”, disse Lia.

CEARÁ SEM FOME

A sanção da Lei nº 18.312, no dia 12 de fevereiro de 2023, criou o Ceará Sem Fome e as USPRs. Desde que a ação foi instaurada no Estado, ela vem fornecendo refeições prontas para 100 mil pessoas por dia, por meio de 1.080 cozinhas. Ainda por meio da política, 53 mil famílias recebem, todos os meses, R$ 300 para complementar os gastos com alimentação. A medida é possível através do Cartão Ceará Sem Fome. De acordo com Lia, a ação é apartidária. “O único partido que move esse programa é o combate à fome, então une do ‘A’ ao ‘Z’. Está lindo de se ver esse trabalho”. 

As ações do Programa, conforme estabelece a Lei, são realizadas de forma conjunta pela Secretaria da Proteção Social (SPS), que tem competências como a coordenação de ações de distribuição de cestas básicas, celebração de acordos com municípios e demais entidades públicas e implementação de ações relativas ao Cartão Ceará Sem Fome; e pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que implementa a Rede de USPR, celebra parcerias, por chamamento público, com unidades gerenciadoras para transferência de recursos e insumos, realização de estudos do mapeamento da fome e promover a busca ativa, o credenciamento e o monitoramento das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado.