O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou o lançamento oficial de 22 editais da Lei Paulo Gustavo para esta quinta-feira, 24. Segundo o chefe do Executivo estadual, o investimento será de R$ 190 milhões. Conforme explicou o petista em live nesta quarta-feira, 23, a maior parte do investimento vem do Estado, enquanto o restante do montante virá dos municípios. O governador e a titular da Secretaria da Cultura do Estado do Estado, Luisa Cela, devem participar do evento de lançamento, nesta quinta-feira, às 19h, na Estação das Artes, em Fortaleza.
Enquanto 70% dos recursos são direcionados para projetos relacionados ao audiovisual, 30% serão investidos em atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais diversas. A Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo, dispõe acerca de ações emergenciais destinadas à Cultura brasileira combater os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural do País. Ela prevê o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal (DF).
Nesta terça-feira, 22, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) divulgou o Boletim de Atualização sobre a Lei Paulo Gustavo referente ao período de 12 a 20 de agosto. Na última semana, conforme a Secult, foram realizados plantões tira-dúvidas com dirigentes municipais de cultura. A pasta também participou de ações na Capital e no Interior em debate sobre a operacionalização dos editais no Mapa Cultural.
ADESÃO
Em julho, a Secult informou que todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo. Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia, no Ceará a LPG já supera o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à Cultura. O recurso será repassado de acordo com a ordem das solicitações dos municípios a partir dos Planos de Ação enviados à plataforma do Ministério da Cultura. Segundo a titular da Cultura, Luisa Cela, a política pública é responsável pelo maior repasse já feito de recursos ao Ceará para projetos da cultura.
