O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. As joias seriam presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal Estadão. A ex-primeira-dama disse que “não estava sabendo” que tinha “tudo isso”, referindo-se às joias.

“Quer dizer que, ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa (sic) vexatória”, publicou Michelle, nos stories de sua conta no Instagram.

As joias foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajou ao Oriente Médio em outubro de 2021. Bento Albuquerque afirma, porém, que não tinha ideia do conteúdo dos “dois pacotes” que sua comitiva recebeu quando deixou o país árabe com destino ao Brasil.

“Isso era um presente. Como era uma joia, a joia não era para o presidente Bolsonaro, né… deveria ser para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. E o relógio e essas coisas, que nós vimos depois, deveria ser para o presidente, como dois embrulhos“, afirmou Albuquerque.

O conjunto apreendido continha colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard. Os itens ficaram com a Receita Federal. Para entrar legalmente no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Quando o passageiro omite o item, como foi o caso do assessor do governo, ele precisa pagar também uma multa adicional de 25% do valor.

TENTATIVA DE RECUPERAR

Conforme o Estadão, o governo do ex-presidente tentou recuperar as joias, sem cogitar pagar o imposto e a multa. Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso. O Itamaraty pediu, então, para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.

Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa, e o próprio então presidente enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso. No dia 29, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo teria ido a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e argumentado que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.

BOLSONARO NEGA

O ex-presidente Jair Bolsonaro nega que as joias foram trazidas de forma ilegal e que os presentes seriam, na verdade, para uso pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente. “Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN, neste sábado, 4.

A reportagem também teve acesso a ofícios que descrevem que o material seria encaminhado ao acervo e que teria um destino legal adequado.