O Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio do Ministério da Economia, definiu no dia 30 de setembro, dois dias antes da realização do primeiro turno das eleições, novos bloqueios para recursos na educação. Somados, os cortes no orçamento das universidades e colégios federais chegaram a casa de R$ 1 bilhão, sendo mais de R$ 700 milhões somente para as unidades de ensino superior.

Na última sexta-feira, 30, último dia útil antes da eleição, a União publicou o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, referente à execução do orçamento deste ano em curso, sacramentando o novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. A medida provocou o bloqueio de R$ 147 milhões para os colégios federais e de R$ 328 milhões para as universidades.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), declarou que o percentual de contingenciamento de 5,8% resultou na impossibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores retirados das universidades federais”, afirma a diretoria da associação.

A Andifes afirma ter informado ao secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza que a limitação estabelecida pelo Decreto “praticamente escota as possibilidade de pagamentos a partir de agora, e é “insustentável”.

Corte de R$ 300 milhões em 2023 para os IFs

O Ministério da Educação (MEC) prevê para 2023 orçamento com R$ 300 milhões a menos que o disponibilizado neste ano para os institutos federais. A previsão para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada aos reitores nesta semana. A verba é destinada ao pagamento de despesas como gastos com água e luz, limpeza, além de bolsas para os alunos.