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17 de junho de 2024

Governo anuncia redução de até 10,96% no valor final de carros novos no Brasil

Os descontos incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país
Foto: Reprodução / Agência Brasil / Joédson Alves

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O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 25, a redução de até 10,96% no valor final de carros novos no Brasil, para veículos de até R$ 120 mil. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), no Palácio do Planalto, em Brasília, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo.

Conforme o Governo, a medida será possível por meio da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país.  

Ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará os benefícios. O Ministério da Fazenda está em discussão acerca da medida e terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto para reduzir o IPI e de uma medida provisória (MP) para reduzir o PIS/Confins, os quais serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional.

Durante encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Com a redução, o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Os representantes do setor automotivo esperam que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para um melhor planejamento e investimentos do setor.

CRITÉRIOS

Entre os critérios para aplicação dos descontos, Alckmin informou que serão levados em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins”. Já o segundo critério levará em conta a eficiência energética, com carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 (gás carbônico, gases de efeito estufa).

Por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin. Segundo o vice-presidente, o país vem sofrendo um processo de desindustrialização e o poder público deve fazer um esforço para recuperar e aumentar a competitividade e redução do Custo Brasil, o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país.

Esse Custo Brasil é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB). O governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo.

INDÚSTRIA

Conforme o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, “o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada. É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial”.

Ainda conforme balanço divulgado em abril pela Anfavea, a produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre desse ano em comparação com o mesmo período de 2022. Foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano. Apesar dessa alta, Márcio ressalta que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19”.

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