Em maio do ano passado, a Prefeitura de Fortaleza encerrou as atividades do Gonzaguinha de Messejana. Quarenta dias depois, a unidade deixaria de realizar atendimentos e pacientes em tratamento seriam encaminhados para um novo Gonzaguinha, no José Walter, inaugurado naquele mesmo mês de julho.
O município tomou a decisão por conta das condições precárias do equipamento de saúde, mas não passou sem críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o Sindicato dos Médicos do Ceará e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), para quem a descontinuidade dos atendimentos na Messejana prejudicaria a população.
O plano da Prefeitura era erguer uma nova unidade no bairro. Iniciou as obras em novembro do ano passado. Pôs abaixo o antigo prédio. O novo Hospital Distritalonzaga Mota ficará no mesmo terreno do antigo, no número 7700 da Av. Washington Soares. A obra foi orçada em R$ 29 milhões, com promessa de entrega para a segunda metade de 2024.
“O objetivo é ampliar a área do equipamento de 4.545 m² para 6.300 m² e também a capacidade de atendimento da unidade, que passará de 85 para 107 leitos”, diz o texto de uma postagem da Prefeitura em suas redes sociais. A postagem traz a imagem aérea do local, atualmente em obras de terraplanagem.
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A obra do novo Gonzaguinha de Messejana é uma das investidas do Município, com foco na saúde, que o Prefeitura pretende realizar com recursos tomados de empréstimo. O crédito foi solicitado pelo prefeito José Sarto (PDT) à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na semana passada, e segue em tramitação.
Na área da saúde, além de investir no Gonzaguinha, a Gestão Municipal pretende aplicar os recursos na construção de sete novos postos de saúde. Atualmente, há 117 unidades do tipo na Capital, a mais recente foi inaugurada no mês passado, no Planalto Ayrton Senna. O dinheiro do empréstimo ainda deve garantir a reforma e ampliação da UTI do Instituto Doutor José Frota (IJF). Já os investimentos em infraestrutura incluem, além do novo terminal, a construção de várias obras de urbanização na periferia da cidade. Essas são intervenções previstas no Plano de Governo.
TRÊS PEDIDOS
O documento exige autorização para um empréstimo de até R$ 600 milhões ao Banco do Brasil, enquanto outro pede R$ 250 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Por último, o terceiro, R$ 400 milhões com “instituições financeiras selecionadas em chamada pública”. O pedido de três projetos de lei que visam autorização para a contratação de operações de crédito para realizar novos investimentos e ampliar serviços foi feito na última terça-feira, 28. O Município busca, ao todo, R$ 1,25 bilhão para executar obras, principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura.
GASTOS E REPASSES
Para aprovação, o pedido de José Sarto (PDT) argumenta que o surto de Covid-19, em 2020, “elevou os riscos da gestão de recursos e, considerando o combate de emergência, houve uma ampliação dos gastos públicos, em especial os relacionados à Saúde”. O documento também pontua que a guerra entre Rússia e a Ucrânia encarece a energia elétrica, “principalmente do petróleo e do preço dos alimentos, gerando um quadro inflacionário. Isto porque, ambos possuem forte atuação nesses mercados”.
Para convencer os vereadores de que a Prefeitura deve seguir com a operação de crédito de até R$ 1,2 bilhão, Sarto argumenta ainda a queda de arrecadação do ICMS para combustível e energia elétrica pelo Governo do Estado. “Fato relevante que repercutiu no desempenho do repasse do ICMS ao município de Fortaleza, pois retirou do cofre municipal R$ 139,5 milhões“, diz o documento.
De acordo com o prefeito, as verbas “garantirão recursos para execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza, por meio do cumprimento dos Programas“.
ANDAMENTO
Para serem colocados em prática, os projetos de operação de crédito, após lidos em plenário, deverão ser discutidos nas comissões da CMFor. Nesta etapa, é possível que os vereadores apresentem emendas, que podem ser aprovadas ou não. Caso haja emendas no documento, o texto precisa ser apreciado em plenário mais uma vez, volta para as comissões e em seguida é votado de forma definitiva pelos 43 vereadores. Há ainda a possibilidade de parlamentares pedirem vistas do projeto nas comissões.
