O senador Eduardo Girão (Novo) criticou a aprovação do projeto que aumenta o número de deputados para 531 na Câmara Federal, na última terça-feira (6). Na ocasião, os parlamentares aprovaram o projeto, que teria um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano para os cofres públicos. Em sessão no Senado, o cearense lembrou que o projeto ainda precisa ser votado na Câmara Alta do Congresso Nacional e mencionou um projeto de sua autoria, que visa reduzir o número de deputados de 513 para 300.
“O objetivo é sair da quantidade para a qualidade da representação popular, valorizando a austeridade com o uso dos recursos públicos”, argumentou o senador.
A proposta de Girão, que começou a tramitar em 19 de fevereiro deste ano, ainda não foi pautada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para o plenário da Casa. A proposição mantém o número de parlamentares por Unidade da Federação (UF) de forma proporcional à população de cada estado, respeitando os critérios de proporcionalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas limitando o total de deputados a 300.
No Senado, além do cearense, outros colegas de parlamento — entre governistas e oposicionistas — se posicionaram de forma contrária ao projeto aprovado na Câmara. A decisão de pautar ou não a matéria caberá a Alcolumbre, que está acompanhando o presidente Lula (PT) em comitiva na Rússia. O chefe da Casa do Legislativo ficará fora do país até 14 de maio. Segundo o 1º vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), o tema ainda será levado ao colégio de líderes.
