O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), que faz parte da Assembleia Legislativa do Ceará, está coletando mapas e documentos históricos no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é confirmar que a Serra de Ibiapaba pertence ao Ceará. Esses materiais serão usados para defender a parte do território cearense que está sendo disputada com o estado do Piauí, em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O coordenador do Celditec, Luís Carlos Mourão, disse que teve que viajar ao Rio de Janeiro porque as instituições lá só entregam esses documentos pessoalmente, mesmo que sejam digitalizados. Ele já havia entrado em contato com o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, o Arquivo Nacional e o Arquivo Histórico do Exército para preparar essa coleta. Essas instituições têm mapas do Brasil desde a época do Brasil Colônia.
Luís Carlos Mourão explicou que no Ceará faltam documentos da época do Brasil Colônia, quando havia as capitanias hereditárias, e da transformação delas em províncias e depois em estados. Ele destacou a importância de ter esses documentos para entender as mudanças no território ao longo do tempo.
O trabalho de coletar mapas e documentos históricos do Ceará e do Piauí é para auxiliar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a defender o território cearense na disputa. Luís Carlos Mourão disse que “apesar de o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) já ter feito um bom trabalho técnico, os documentos históricos são necessários para completar a argumentação, já que a história também é importante nesse caso”, explica.
Antes de decidir ir ao Rio de Janeiro, Luís Carlos Mourão tentou encontrar esses documentos em instituições no Ceará, mas não teve sucesso. Como a entrega desses materiais só é feita pessoalmente, ele teve que viajar. Ele foi acompanhado por Silvano Fontenele, que é assessor técnico da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Sobre as instituições visitadas, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é a mais antiga do gênero no Brasil e trabalha para preservar a história e a geografia do país. O Arquivo Histórico do Exército mantém a memória do Exército Brasileiro por meio de documentos. O Arquivo Nacional é responsável por cuidar dos documentos do governo federal.
