De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (SDH), responsável no Governo do Estado por acolher e orientar o público migrante, em 2022, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) atendeu 900 pessoas. Desse total, 51,2% dos refugiados atendidos vieram da Venezuela e 24,2% da Guiné-Bissau. Na sequência, está Cuba, com 7% de migrantes e solicitantes de refúgio.
Segundo a Secretaria, a prioridade dos atendimentos é a garantia de regularização de documentos, além de possibilitar a orientação e o direcionamento com relação a abrigo, trabalho, saúde, educação, entre outros direitos. O objetivo é que o acolhimento seja ampliado e que novos projetos sejam realizados, consolidando a política estadual de apoio aos migrantes e refugiados.
“A fim de assegurar uma migração segura e ordenada, com o suporte necessário a essa população, a Secretaria vem trabalhando para fortalecer a rede de proteção ao migrante”, declarou a pasta.
PROJETO OPORTUNIDADES – INTEGRAÇÃO NO BRASIL
No sentido de promover uma migração segura e ordenada, o coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães, apresentou o Projeto Oportunidades – Integração no Brasil à pasta estadual. Esse e outros planos foram discutidos, levantando possibilidades de ação conjunta. Participaram do encontro também Mirella Torres e Jaqueline Sampaio, representantes da Casa do Migrante, instituição filantrópica que atua no acolhimento de migrantes no Ceará.
A OIM atua em parceria com instituições de todo o país para impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de outros países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil.
“Estamos tratando de assuntos extremamente relevantes no que concerne à política estadual do migrante e do refugiado. Construímos uma agenda muito robusta, prospectiva, para que possamos ter efetivamente uma política pública de evidências sobre essa pauta no Estado do Ceará. Essa é uma competência da Secretaria e temos aqui um ponto de partida na concretude dessa política”, sinalizou Socorro França, titular da SDH.
SERVIÇO
Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
- Endereço: Rua Valdetário Mota, 970 – 1º andar
- Atendimentos: (85) 98439.3462 / (85) 98644.9482
- Atendimentos MigranteWeb: (85) 99666.3235
- Funcionamento: Segunda a sexta-feira, 8h às 16h