O Ministério da Saúde anunciou, neste domingo, 17, o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. A portaria com a determinação deve acontecer até o fim desta semana, segundo o ministro Marcelo Queiroga, e passa a valer 30 dias após sua publicação. A estimativa é que mais de 170 normativas sejam impactadas com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estado que é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil.
Conforme Queiroga, a decisão só foi possível pela melhora do cenário epidemiológico e ampliação da cobertura vacinal. A condição do Sistema Único de Saúde (SUS) em atender os eventuais casos de covid-19 e de outras doenças também foi ressaltada pelo ministro. “Nenhum política de saúde pública será interrompida”, ponderou Queiroga, afirmando que estados e municípios terão um tempo de adaptação para que não haja a descontinuidade de serviços. Entre as políticas que seguirão sendo reforçadas, conforme o Ministério, é o investimento em saúde digital.
Nesta segunda-feira, 18, técnicos do Ministério, além do titular da Pasta da saúde, realizaram uma coletiva de imprensa explicando o que muda com a decisão.