Os generais do Exército Brasileiro, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza, são alvos da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). Nogueira é natural de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará, e foi o último ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Então comandante do Exército, assumiu o posto quando o general Walter Braga Netto, outro alvo da operação, que deixou o cargo para ser candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, em 2022.⁠

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Já Estevam Cals Theóphilo é natural de Fortaleza e comandou a 10ª Região Militar, tendo sido diretor de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza. Conforme a jornalista Malu Gaspar, do O Globo, Estevam Theóphilo teria prometido a Bolsonaro que a tropa estaria na rua para apoiar um golpe de Estado.⁠

A operação veio após delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Cid teria apresentado mensagens que dariam força a sua versão, assim como registros da participação de Estevam Theóphilo na reunião em que se discutiu a minuta do golpe. O irmão de Estevam Theóphilo, o também general Guilherme Theóphilo, foi candidato ao Governo do Ceará pelo PSDB, em 2018. Atualmente, Guilherme Theóphilo comanda o partido Novo em Fortaleza.

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OPERAÇÃO

Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do País, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

“Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, disse a PF, em nota.

O primeiro eixo consistiu, conforme a investigação, na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022. O segundo eixo consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível. “Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, aponta a PF.