O Projeto GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, do inglês Global Environment Facility) Terrestre – “Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal” – lançou uma “Chamada de Projetos” que disponibilizará até R$ 8,4 milhões a projetos de todo o país voltados à conservação ambiental. Para o Ceará, será disponibilizado um montante de R$ 1,72 milhão.

A quantia total de R$ 8,4 milhões será distribuída entre os sete projetos, um de cada estado envolvido, sendo estes: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul. Podem participar associações civis, fundações privadas e cooperativas em qualquer grau de constituição.

O Projeto GEF Terrestre – Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal é um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que possui o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como Agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora.

É executado por meio de unidades operativas situadas no MMA, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (Oemas).

GT INTERINSTITUCIONAL DO CEARÁ

A Universidade Federal do Ceará (UFC), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) formam o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional para análise das propostas e estudos técnicos no Estado do Ceará. Os projetos deverão ser submetidos até dia 30 de junho de 2023 e deverão prever execução em até 20 meses.

A primeira diretriz que os projetos devem seguir é o apoio à Sema para processos de criação de quatro Unidades de Conservação (UC), além da consolidação e Manejo do Parque Estadual das Carnaúbas (PEC). Acerca do PEC, os projetos deverão tratar da elaboração de um Plano de Visitação e Instalação de Sinalização Informativa e/ou Desenvolvimento de um Manual de Boas Práticas para o Manejo Florestal de Extração da Palha e da Cera da Carnaúba no Entorno do Parque.

Também serão analisados os projetos que apresentam soluções para elaboração, revisão e atualização dos estudos e realização de consultas públicas para a criação de quatro Unidades de Conservação. 

As quatro áreas a serem contempladas nos estudos são: Área de estudo Furna dos Ossos; Área de estudo Serras da Caatinga; Área de estudo Picos da Caatinga; e Área de estudo Serrinha de Pacujá. O documento a ser elaborado deverá contemplar todas as atividades pertinentes à execução do projeto, conforme diretrizes da Sema e do roteiro utilizado.