Nesta sexta, 1º, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o semestre da Corte. O mês de julho será de recesso e as atividades serão retomadas em agosto. No mês seguinte, em setembro, Fux deixará a presidência do STF e a ministra Rosa Weber assumirá a posição. O atual presidente está à frente do STF desde 2020. 

Durante discurso em sessão extraordinária, o ministro fez um balanço das atividades e julgamentos e garantiu que o Supremo manterá a “vigilância” nas eleições. “O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura de sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, disse. 

Também foi citada pelo presidente da Corte a quantidade de casos julgados nos primeiros seis meses do ano. Foram 25 processos presenciais no plenário e mais 2.484 em sessões do plenário virtual. “Para além desses números, o STF também demonstrou notável vocação institucional como Corte constitucional”, afirmou.

Fux ressaltou a fixação de teses jurídicas “sólidas” para soluções de controvérsias constitucionais “complexas”, por parte do Supremo, como a segurança jurídica do pleito deste ano e temas eleitorais. 

O presidente ainda listou temas que estão pautados no Supremo para o mês de agosto, como direito à educação básica, direito ao sigilo de dados pessoais, questionamentos à nova lei de improbidade administrativa, questões ambientais, regras do processo eleitoral e  teto de gastos da administração pública. 

O ministro ainda fez questão de agradecer aos outros 10 ministros da Corte pelo apoio incondicional na condução dos trabalhos do Supremo. “Sou extremamente grato pelo convívio harmonioso e por nos mantermos unidos em torno dos valores que importam: a defesa da democracia e a dignidade da instituição a qual pertencemos”, declarou.