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24 de julho de 2024

Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária

Os representantes da Frente Nacional de Prefeitos alegam que a reforma tributária irá diminuir a arrecadação das cidades, centralizar recursos tributários no governo federal, violar o pacto federativo e aumentar os impostos em diversos setores da economia
Foto: Reprodução/Marina Ramos/Câmara dos Deputados/Agência Câmara de Notícias

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A Frente Nacional dos Prefeitos ampliou, nesta terça-feira, 4, as mobilizações contra o projeto de reforma tributária, que está prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de realizar reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional que será veiculada em rádio e televisão. Os representantes da Frente alegam que a reforma irá diminuir a arrecadação das cidades, centralizar recursos tributários no governo federal, violar o pacto federativo e aumentar os impostos em diversos setores da economia.

Representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) participaram das tratativas em Brasília.

Durante o dia de mobilizações, o presidente da Frente, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), resumiu as críticas: “Essa reforma prejudica os municípios brasileiros e prejudica a sociedade, pois ela aumenta os impostos principalmente no setor de serviços e no agronegócio”. Conforme a Frente, o setor de serviços é a principal fonte de recursos tributários para os municípios devido ao Imposto sobre Serviços (ISS). Entretanto, na proposta de reforma em análise na Câmara, esse imposto seria substituído pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão por parte de estados e municípios. 

Para exemplificar o impacto, Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo (SP), apresentou projeções que demonstram o possível aumento da carga tributária no setor de serviços caso a reforma seja aprovada. Livros e jornais, por exemplo, passariam de uma carga tributária atual de 14% para 22%. Além disso, haveria um aumento nos impostos para condomínios (de 15% para 21%) e serviços de vigilância (de 11% para 22%).

“O aumento da carga tributária para o setor de serviços seria de 26,6% para 35,8% quando a empresa está no lucro real, e no setor de lucro presumido, ela subiria de 21,9% para 34,4%. Isso nos parece injustificável”, segundo Nunes, que afirmou que qualquer perda de arrecadação municipal teria que ser compensada com o aumento de outros tributos, como o IPTU.

A Frente Nacional dos Prefeitos representa os chefes do Executivo de 510 municípios com mais de 80 mil habitantes, correspondendo a 60% da população brasileira e 60% do Produto Interno Bruto (PIB).

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