O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) abriu um processo de investigação contra seis distribuidoras de combustíveis que abastecem postos na capital cearense. As empresas foram notificadas nesta sexta-feira (13).
A medida foi adotada após denúncias apontarem uma possível elevação nos preços dos combustíveis vendidos às revendas em Fortaleza. O objetivo da apuração é verificar a justificativa para os aumentos e analisar se há irregularidades na formação dos preços. Em alguns postos, o litro de gasolina, por exemplo, se aproxima de R$ 7.
Foram notificadas as seguintes empresas: Vibra Energia S/A, antiga BR Distribuidora; Raízen Combustíveis S/A; Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; as três do Cais do Porto, em Fortaleza; SP Indústria Distribuidora de Petróleo Ltda, do Mucuripe, em Fortaleza; Fan Distribuidora de Petróleo Ltda, de Mossoró, Rio Grande do Norte; e Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A, de Maracanaú.
Elas terão prazo de 10 dias para apresentar documentação referente à compra e venda de combustíveis realizada nos últimos três meses.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, caso as denúncias se confirmem, as distribuidoras podem estar se beneficiando de um cenário especulativo, como o conflito no Oriente Médio. Segundo ele, nos últimos três meses não houve fato aparente que justifique aumento significativo nos valores repassados aos postos.
Notificação ao sindicato
Na última quarta-feira (11), o Departamento já havia notificado o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) para que orientasse os postos de combustíveis associados a não reajustarem preços com base em especulações relacionadas ao mercado internacional do petróleo.
Como denunciar
O Procon Fortaleza orienta que os consumidores guardem provas dos preços praticados pelos postos de combustíveis. Entre os registros recomendados estão fotos ou vídeos dos valores exibidos nas bombas, além de cupons fiscais e extratos de pagamento, informando ainda endereço do estabelecimento, bandeira, data de verificação do preço e o tipo de combustível.
Caso seja identificada elevação de preços sem justificativa, o consumidor pode formalizar uma denúncia por meio da plataforma Fortaleza Digital. Para isso, basta acessar a plataforma e procurar pela opção “Procon” na aba de serviços disponíveis. Denúncias também podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.