Um capítulo importante e muito aguardado por famílias da Granja Portugal, em Fortaleza, foi celebrado, nesta quarta-feira (25), com a entrega do registro definitivo de seus imóveis. Foram concedidos, ao todo, 53 papéis da casa, documento definitivo dos domicílios, com inscrição em cartório e matrícula gerada para os moradores — alguns lutavam pelo benefício há mais de meio século.
A iniciativa fez parte do programa FORtaleCE, ação conjunta entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará, que garantiu a regularização fundiária, a partir do programa Papel da Casa, seguindo todos os trâmites necessários.
O prefeito Evandro Leitão (PT) assinou pessoalmente a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e entregou aos moradores beneficiados. Além de realizar um sonho antigo deles, a iniciativa garante segurança jurídica sobre o imóvel, promove a valorização da região e o desenvolvimento local.
A regularização fundiária também fortalece a inclusão social e a cidadania, ao oficializar endereços e integrar comunidades ao planejamento urbano da cidade, contribuindo para a redução de ocupações irregulares. “O Papel da Casa é entregue prioritariamente às mulheres chefes de família, garantindo a segurança jurídica necessária para suas famílias”, explicou o gestor municipal.
Além da regularização jurídica, o título de propriedade permite o acesso a crédito e financiamentos, servindo como garantia em operações bancárias, gerando novas oportunidades para as famílias. “Agora vocês podem dizer que a casa é de vocês. Ninguém tira vocês de lá. Parabéns”, celebrou Evandro, ao lado das mulheres beneficiadas
Jonas Dezidoro, secretário municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), revela a emoção de fazer a entrega às famílias. “Você imagine que são famílias que, no caso da Granja Portugal, que estão esperando 30, 40, 50 anos, o reconhecimento da propriedade delas da casa. É um processo muito bonito”, disse.
Outros títulos serão entregues
O titular da Habitafor antecipou que outros documentos serão entregues na Granja Portugal. “Aqui, a gente regularizou 130 unidades, mas entregou 53 papéis, porque foi o que pessoal que entregou a documentação completa [a tempo]. Para as outras famílias, estamos disponíveis para fazer esse processo”, completou.
Atualmente, a Habitador tem mais de 50 mil processos em andamento e mais de 22 mil Papéis da Casa já protocolados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Com isso, há uma meta ousada do prefeito Evandro de entregar 15 mil documentos no decorrer do ano. “Hoje, estamos atuando em 130 comunidades por todas as regionais”, enumerou Jonas.