A Prefeitura de Fortaleza publicou edital para a construção de 10 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) na Capital. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal das Licitações e tem como objetivo ampliar a oferta de vagas na educação infantil, especialmente em bairros com alta vulnerabilidade social e déficit de equipamentos públicos.
Serão beneficiados os bairros Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Itaperi, Passaré, Cajazeiras, Barroso, Messejana, Lagoa Redonda, Jangurussu e São Bento.
A licitação está com inscrições abertas a partir desta segunda-feira (23) e segue até o dia 10 de março de 2026. O processo faz parte da estratégia da gestão municipal para reduzir a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas.
Construção dos CEIs seguirá padrão do FNDE
O objeto do edital prevê a construção de 10 unidades no padrão Proinfância Tipo 2, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cada equipamento terá área construída de 891,68 m² e capacidade para atender até 188 crianças.
As obras estão divididas em três lotes:
Lote 01 – R$ 18.824.119,30
- CEI Barra do Ceará
- CEI Carlito Pamplona
- CEI Itaperi
- CEI Passaré
Lote 02 – R$ 14.912.505,28
- CEI Cajazeiras
- CEI Barroso
- CEI Messejana
Lote 03 – R$ 15.498.277,89
- CEI Lagoa Redonda
- CEI Jangurussu
- CEI São Bento
O valor indicado por lote corresponde ao teto máximo estabelecido pela administração municipal. O critério de julgamento será o de maior desconto, e o regime de execução adotado será empreitada por preço unitário.
Como participar da licitação
- As empresas interessadas deverão encaminhar propostas exclusivamente por meio do sistema ComprasGov, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- A abertura das propostas e o início da disputa de lances estão marcados para o dia 10 de março de 2026, às 10h.
- O edital permite a participação de empresas em consórcio, limitado a dois componentes, e adota o modo de disputa “aberto e fechado”.
- O prazo de execução das obras será de oito meses por lote, com vigência contratual de 11 meses.
- Os recursos são oriundos do Fundo Municipal da Educação e incluem verbas do Novo PAC.
Ampliação da educação infantil e redução das desigualdades
De acordo com o projeto básico, a construção dos novos CEIs busca reduzir desigualdades sociais e territoriais em regiões como Jangurussu, Barra do Ceará e Messejana, áreas com elevados índices de vulnerabilidade social e população expressiva.
No documento, a administração municipal destaca que a implantação das unidades permitirá ao Município avançar no cumprimento das obrigações legais na educação infantil, melhorar indicadores educacionais e fortalecer políticas de desenvolvimento social voltadas à primeira infância.
Com a medida, a gestão pretende ampliar o acesso à creche e à pré-escola, consideradas etapas estratégicas para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e para a inserção produtiva das famílias.