Diferentes aspectos relacionados ao ordenamento e à ocupação da área da Beira-Mar, em Fortaleza, passarão a ser analisados por um grupo de atuação conjunta formado por órgãos federais, estaduais e municipais.
A iniciativa reúne representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria da União (PU), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado e de secretarias da Prefeitura de Fortaleza, com destaque para as Secretarias Executivas Regionais II e XII.
A criação do grupo foi definida em reunião realizada no último dia 7, na sede do MPF na capital cearense. O objetivo é promover um trabalho cooperativo voltado à preservação do uso público da área, especialmente nas faixas de praia, conciliando atividades econômicas, lazer e respeito à legislação vigente.
A Beira-Mar passou recentemente por uma ampla obra de revitalização, que incluiu o reordenamento de atividades e mudanças estruturais, executadas com base em um acordo judicial firmado para a reforma do espaço. No entanto, fiscalizações realizadas pela SPU identificaram descontrole na ocupação tanto do calçadão quanto da faixa de areia, o que motivou a articulação entre as instituições.
Entre os pontos que serão analisados pelo grupo interinstitucional estão as concessões e permissões concedidas pela Prefeitura, além da diversidade de atividades exercidas ao longo da orla. Durante a reunião, o procurador da República Alessander Sales ressaltou que uma das preocupações centrais será garantir respaldo legal aos trabalhadores que atuam no local, ao mesmo tempo em que se busca coibir ocupações irregulares.
Atualmente, a área da Beira-Mar está sob gestão patrimonial do Município de Fortaleza, que firmou um termo de adesão à gestão de praias com a SPU. Pelo acordo, cabe à Prefeitura a responsabilidade pela fiscalização patrimonial e pela elaboração de um planejamento integrado para o uso do espaço.
Com a atuação conjunta dos diferentes entes, a expectativa é construir soluções que assegurem o caráter público da Beira-Mar, evitem conflitos de uso e promovam um ordenamento equilibrado de um dos principais cartões-postais da capital cearense.
Grandes eventos na Beira-Mar
Em novembro deste ano, o secretário da Regional 2 da Prefeitura de Fortaleza, Márcio Martins, defendeu publicamente uma ampla reformulação no calendário de corridas de rua a partir de 2026, com foco na organização dos eventos e na preservação do esporte na cidade.
A principal mudança, segundo ele, deve ser a separação definitiva entre provas de rua e grandes shows, prática adotada ao longo de 2025 e que, segundo ele, trouxe impactos negativos tanto para os corredores quanto para a dinâmica urbana.
“No próximo ano, a orientação é desvincular os eventos de corrida de rua dos shows. Isso não foi benéfico em nenhum momento para quem aprecia a corrida de rua”, afirmou Martins, destacando que, apesar da própria experiência como produtor de eventos, as duas atividades combinadas se mostraram incompatíveis.
O secretário destacou que a Avenida Beira-Mar, principal corredor das provas esportivas na Capital e um dos locais mais procurados por turistas, foi a área mais prejudicada pela sobreposição entre shows e competições. Segundo ele, os transtornos gerados chegaram a colocar em risco a continuidade das corridas na região.
“A Avenida Beira-Mar sofreu impactos extremamente negativos e que nós não podemos repetir em 2026, sob o risco de os órgãos de fiscalização acabarem banindo as corridas de rua da Orla de Fortaleza, como foi feito com o Fortal”, alertou o titular.
Ainda segundo ele, “o segmento de corrida tem um apoio popular imenso e precisa ser preservado”. “O planejamento de 2026 terá como eixo central o ordenamento dos eventos esportivos, especialmente na orla. É importante que já fiquemos todos de sobreaviso”, concluiu.